Uma fiscalização do Serviço de Inspeção Municipal (SIM), vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural (SEADRU) de Mossoró/RN, apreendeu 670 kg de pescados nesta quarta-feira (24) por falta de registro.
De acordo com Francisco Eriberto Nunes, dono da carga, ele estava transportando o peixe para vender em Mossoró, quando foi parado pela equipe de fiscalização. Durante a abordagem, os agentes solicitaram o Selo SIM do Serviço de Inspeção do município. Como a mercadoria de Eriberto não tinha o registro exigido, os 670 kg de pescado foram apreendidos e descartados no Aterro Sanitário.
O comerciante conta que os peixes foram comprados de pescadores que trabalham na Barragem Armando Ribeiro, em Assú/RN. Segundo Eriberto, ele trabalha há mais de 15 anos no ramo, mas não tinha conhecimento sobre a necessidade do selo para vender os produtos. O prejuízo estimado foi me torno de R$ 10 mil.
“Porque tem muitos anos que a gente faz essas feiras de Mossoró e ninguém nunca teve conhecimento disso […] A gente vai procurar saber aonde é que faz isso, pra gente tentar legalizar”, disse Francisco Eriberto.
Segundo Faviano Moreira, titular da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural (Seadru) as fiscalizações são periódicas e acontecem de forma volante em alguns pontos da cidade. “Um veículo foi parado e nele foi identificado peixes que apresentavam o acondicionamento inadequado, eles também não apresentavam nenhum tipo de de registro, da origem desses animais, nem da parte de nota fiscal, nem tão pouco da parte sanitária. E as condições de transporte elas foram observadas que corriam risco desses peixes estarem transmitindo ou podendo transmitir doenças se forem consumidos. Doenças como diarreia e Salmonella”, destaca.
Ele explica que a ausência de informações pode sim causar riscos de saúde a quem consumir esses alimentos. “Nesse caso de absorção comprado não dá pra fazer doação. Porque a legislação não permite. Os produtos que são apreendidos nessas condições eles devem ser inutilizados. E aí seguindo a legislação federal é que atua fiscalização”, finaliza.
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