A Prefeitura de Mossoró divulgou o calendário de matrículas para o ano letivo de 2023 na Rede Municipal de Ensino. Pelo segundo ano consecutivo, as matrículas serão efetuadas de forma 100% on-line, por meio da plataforma Mossoró Digital.
O calendário publicado no Jornal Oficial de Mossoró (JOM) contempla sete etapas, sendo a primeira destinada a matrículas antecipadas para crianças/alunos novatos com deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA), Altas Habilidades/Superdotação e com comprovada vulnerabilidade econômica, novidade implantada para o ano letivo de 2023.
Para as crianças/alunos novatos com deficiência, Transtorno do Espectro Autista, Altas Habilidades/Superdotação e com comprovada vulnerabilidade econômica, as matrículas devem ser efetuadas entre os dias 19 e 22 de dezembro, por meio do programa “Mossoró Digital”, na seção Educação/SIGEduc. A situação de vulnerabilidade econômica deve ser comprovada mediante a apresentação da Folha Resumo do Cadastro Único.
Concluída esta etapa, serão abertas as matrículas para crianças/alunos novatos com deficiência, TEA e Altas Habilidades/Superdotação e sem comprovada vulnerabilidade econômica. Essa fase ocorrerá de 26 a 29 de dezembro e está condicionada à existência de vagas remanescentes da primeira etapa.
Já o processo de renovação de matrícula acontecerá de 2 a 6 de janeiro de 2023 e será realizado pela própria unidade de ensino, por meio do “Mossoró Digital”. Com exceção das turmas de finalização das etapas de Ensino (Infantil II, 5º ano e 9º ano – Ensino Fundamental e 4º nível da Educação de Jovens e Adultos – EJA), quando a unidade em que as crianças/alunos estudam não dispõe do ano subsequente, a matrícula deverá ser efetivada, via transferência por interesse próprio dos pais e/ou responsáveis, no Portal dos Pais e/ou Responsáveis, no período de 10 a 13 de janeiro.
A etapa seguinte do calendário é a matrícula de novos alunos, solicitação que será realizada de forma on-line no período de 17 a 26 de janeiro e será dividida em duas etapas: matrícula de novos alunos com comprovada vulnerabilidade econômica (de 17 a 20 de janeiro) e matrícula de novos alunos sem comprovada vulnerabilidade econômica (de 24 a 26 de janeiro), sendo esta última etapa condicionada à existência de vagas remanescentes da fase anterior.
Vencidas todas as etapas de matrículas, havendo vagas remanescentes nas unidades de ensino, será publicada portaria específica para preenchimento dessas vagas. Para o ingresso na Pré-Escola, a criança deverá ter idade de 4 anos completos, até o dia 31 de março do ano de 2023. Para o ingresso no primeiro ano do Ensino Fundamental, a criança deverá ter idade de 6 anos completos até o dia 31 de março do ano que vem.
CALENDÁRIO DE MATRÍCULAS – 2023
– Alunos novatos com deficiência, TEA ou Altas Habilidades/Superdotação e com comprovada vulnerabilidade econômica (das 8h do dia 19/12 às 23h59 do dia 22/12);
– Alunos novatos com deficiência, TEA ou Altas Habilidades/Superdotação e sem comprovada vulnerabilidade econômica (das 8h do dia 26/12 às 23h59 do dia 29/12);
– Renovação de matrícula (realizada pela própria unidade de ensino, por meio do “Mossoró Digital”, das 8h do dia 02/01 às 23h59 do dia 06/01);
– Transferência por interesse próprio (das 8h do dia 10/01 às 23h59 do dia 13/01);
– Matrícula de novos alunos com comprovada vulnerabilidade econômica (das 8h do dia 17/01 às 23h59 do dia 20/01);
– Matrícula de novos alunos sem comprovada vulnerabilidade econômica (das 8h do dia 24/01 às 23h59 do dia 26/01);
– Matrículas em vagas remanescentes (conforme portaria a ser publicada).
