O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) informa nesta quarta-feira (27) que formalizou denúncia contra a psicóloga Solaine de Vasconcelos Silva, por manter seu filho de 14 anos e também 22 cães em condições de confinamento, extremamente insalubres, degradantes, sem higiene e alimentação. O caso aconteceu no dia 23 de março em uma casa no bairro Abolição II, em Mossoró/RN.
A denúncia do MPRN foi acatada pela juíza da 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró, Ana Orgette de Souza Fernandes Vieira, que solicita que a psicóloga seja condenada por crime de abandono de incapaz e de maus tratos aos animais aumentada vinte vezes, com o agravante de duas mortes de cães, podendo chegar a mais de 10 anos de reclusão, multa e proibição da guarda dos animais. O Ministério Público também requer que haja reparação dos danos causados pelos crimes.
Com o aceite da denúncia pela juíza, o próximo passo é que seja seguido o curso regular do processo penal, até que haja o julgamento da psicóloga.
Os animais que foram resgatados pelas ONGs de voluntários de proteção e causa animal de Mossoró – Instituto Ampara, Instituto Renata Praxedes e Abrigo Mossoró – continuam sob a responsabilidade destas instituições e não podem ser colocados para adoção até que haja o julgamento e a perda da guarda dos animais pela psicóloga que ainda é, legalmente a tutora.
Relembre o caso
O caso ganhou repercussão depois que um vídeo em que mostra a situação de maus tratos, a falta de higiene e desordem em que o adolescente e os cães se encontravam na casa viralizou na Internet e surpreendeu, não só a vizinhança da psicóloga como toda a população. Mesmo com o registro do flagrante, na ocasião, a psicóloga foi liberada no dia seguinte.
