Um levantamento feito pela Guarda Civil Municipal de Mossoró, após pedido de Lei de Acesso à Informação do portal TCM Notícia, revela um dado preocupante. Dos 284 guardas municipais da cidade, 38 já foram alvo de investigação por parte da Secretaria Municipal de Segunda Pública.
Foram 49 casos apurados entre 2019 e setembro de 2022. As transgressões disciplinares mais recorrentes foram: ‘praticar violência no exercício da função’ e ‘faltar um dia de serviço sem justa causa’ – ambas se repetiram oito vezes neste período.
E apesar de menos grave, apenas um caso de falta ao trabalho em 2019, recebeu punição de suspensão por parte do comando da Guarda. A outra suspensão também foi aplicada em 2019 quando o guarda foi punido por ‘promover desordem ou qualquer atitude que venha denegrir o nome da instituição’.
Punições
Aliás, punição é uma coisa rara nestas investigações. Dos 49 casos de guardas investigados, apenas dois acabaram em suspensão, cinco tiveram uma advertência por escrito, três receberam advertência verbal e 39 foram arquivadas.
Oito em cada 10 investigações tiveram como desfecho o arquivamento. As punições mais graves aplicadas nestes casos citados foram suspensões – uma por falta ao trabalho e outra por desordem.
A segunda punição mais grave, a ‘advertência por escrito’, tiveram como alvo: um caso de falta, dois casos de descortesia, uma ofensa a colega de trabalho e um descumprimento de ordem superior. Nenhuma investigação por agressão teve qualquer punição.
Recorrentes
O levantamento feito pela Guarda Municipal a pedido do portal TCM Notícia, através de Lei de Acesso à Informação, traz os nomes dos servidores de forma anônima.
Mesmo assim, é possível identificar que um guarda já teve quatro processos abertos nos últimos cinco anos. Todos os casos por falta ao trabalho. Outro guarda que já foi investigado três vezes – tem dois casos de descumprimento de ordem e um caso por ter praticado gesto obsceno e desordem.
Caso de 2022
No dia 28 de agosto deste ano, uma abordagem conjunta de guardas civis e de guardas de trânsito chocou a cidade. O vídeo que circulou nas redes socias registra o momento da agressão por parte de um guarda a dois adolescentes.
Nas imagens é possível ver quando os dois são agredidos com tapas e socos por um dos agentes de segurança, enquanto os outros observam. A abordagem aconteceu na Avenida Rio Branco, nas proximidades do Memorial da Resistência, em Mossoró, na noite de um domingo.
