Em sessão plenária realizada nessa quarta-feira (21) os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram projeto de lei que aumenta os próprios salários em até 37,3% de dezembro deste ano a 2025. O reajuste foi publicado no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do RN em uma edição extra.
O aumento é progressivo e começa a valer a partir de janeiro de 2023, com um aumento inicial de 16%, chegando ao valor final previsto em fevereiro de 2025.
De acordo com a lei o reajuste visa recompor parcialmente os subsídios dos Deputados Estaduais em decorrência da inflação acumulada desde a última revisão, ocorrida nos idos de 2015 (Lei nº 9.929, de 12 de janeiro de 2015).
“A bem da verdade, o que se pretende, também, além de equilibrar essas perdas, trazer uma equivalência ou perfilar tal ocorrência de forma vertical com a
Câmara dos Deputados, haja vista que foi aprovado o projeto de Decreto Legislativo nº 471/2022, que autoriza a referida recomposição”, diz o texto.
Atualmente os deputados estaduais que compõem a ALRN recebem R$ 25,3 mil. O projeto de lei aumenta, a partir de 1º de janeiro, para R$ 29,4 mil. Chegando a R$ 34,7 mil em fevereiro de 2025.
Confira os valores:
- Atual: R$ 25.322,25
- 1º de janeiro de 2023: R$ 29.469,99
- 1º de abril de 2023: R$ 31.238,19
- 1º de fevereiro de 2024: R$ 33.006,39
- 1º de fevereiro de 2025: R$ 34.774,64,
Agora o projeto de lei será encaminhado à governadora do RN, Fátima Bezerra (PT), para que possa ser sancionado.
