A Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP) iniciou na sexta-feira (10), a Operação Carnaval com o objetivo de intensificar a fiscalização das pessoas monitoradas com tornozeleira eletrônica no Rio Grande do Norte, além de ampliar o patrulhamento externo das unidades prisionais. A ação envolve o acompanhamento remoto e a fiscalização presencial dos tornozelados, principalmente nos pólos carnavalescos.
Atualmente a Central de Monitoramento Eletrônico (CEME) fiscaliza 3.017 tornozelados. A maioria do regime semiaberto, com medida judicial para dormir no domicílio informado à Justiça. Também são acompanhados tornozelados com medidas protetivas (95), cautelares (551), além de mulheres vítimas de violência doméstica que utilizam botão do pânico (16).
Segundo o vice-diretor da CEME, policial penal Thiago Freire, a prioridade são os casos envolvendo tornozeleiras rompidas, descarregadas, violação do horário de recolhimento domiciliar e os registros relativos à Lei Maria da Penha. “No caso do rompimento da tornozeleira, a regulamentação nos permite a detenção do monitorado”, disse.
Deixar o equipamento descarregar ou não estar no domicílio à noite são consideradas faltas graves. “Se a tornozeleira permanecer mais de 24 horas descarregada, o monitorado pode ser recolhido pela Polícia Penal”, disse Thiago Freire.
A pasta também determinou rigor na segurança interna dos presídios, com incremento das revistas pessoais e estruturas das celas e áreas comuns de acesso dos privados de liberdade.
