José Manuel Oliveira, 56 anos, mais conhecido por “Zé Garrote”, foi condenado a quatro anos de prisão em regime aberto. A condenação se deu pelo homicídio de Damião Francisco da Silva, em julho de 2006, no Bairro Malvinas em Mossoró/RN.
O crime aconteceu após uma discussão entre a vítima e o acusado por causa de uma janela quebrada na casa alugada por Damião Francisco, que pertencia a “Zé Garrote”.
O julgamento teve início às 9h, desta quarta (6), sob a presidência do juiz Vagnos Kelly de Figueiredo. A defesa do acusado defendeu a tese de que ele teria agido em legítima defesa. Já o Ministério Público pedia a condenação de “Zé Garrote” por homicídio duplamente qualificado, cometido por motivo fútil e sem chances de defesa da vítima.
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