46 trabalhadores foram encontrados em situação análoga à escravidão no Rio Grande do Norte entre os anos de 2018 e 2022, segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego. A informação consta em uma nova atualização do cadastro de empregadores que tenham submetido trabalhadores à essas condições, a chamada “lista suja” divulgada pela Secretaria de Inspeção do Trabalho nessa quarta-feira (05).
De acordo com dados do cadastro, dos 289 empregadores registrados na lista do Governo Federal, oito são no RN. Desses, três casos aconteceram no município de Carnaubais: no ano de 2018 foram encontrados 14 trabalhadores em serviços análogos à escravidão em dois lugares diferentes, na região do distrito do Entroncamento, zona rural do município; o terceiro caso aconteceu no ano de 2019, quando mais quatro trabalhadores foram encontrados nessa situação, também na zona rural.
O segundo município com maior incidência de empregadores que constam na “lista suja” é Assú. Lá, os casos foram registrados nos anos de 2018, no Sítio Martins, e no ano de 2019 no Sítio Panon. No total, foram 15 trabalhadores resgatados.
Constam ainda na lista empregadores das cidades de Mossoró, Itajá e Equador. Em Mossoró o caso aconteceu no ano passado, no Bairro Belo Horizonte, e em Itajá em 2018, em uma área industrial do município. Em ambos os casos uma pessoa foi resgatada.
No caso de Equador, foram encontrados 11 trabalhadores em situação análoga à escravidão no ano de 2021 no Sítio Mamões.
De acordo com o Governo Federal, a inclusão de empregadores flagrados na situação ilegal é prevista na Portaria Interministerial e ocorre desde 2003, sendo atualizada semestralmente pelo Ministério do Trabalho.
A finalidade é dar transparência aos atos administrativos que decorrem das ações fiscais de combate ao trabalho escravo, e a inserção na lista só ocorre quando há conclusão do processo administrativo que julgou o auto específico de trabalho escravo. O nome do empregador permanece no cadastro por 2 anos, sendo retirado da lista após esse período.
