O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta segunda-feira (17) a operação Gizé. O objetivo é combater um esquema de pirâmide financeira que vem causando prejuízos às vítimas das fraudes.
A operação apreendeu documentos, computadores, mais de 3,5 mil dólares em espécie e aparelhos de telefonia celular. O MPRN já obteve judicialmente o bloqueio de contas e a indisponibilidade de bens de duas empresas e de três homens sócios no esquema. Um desses homens foi preso preventivamente e outro é considerado foragido da Justiça.
Além da prisão preventiva, a operação Gizé cumpriu outros quatro mandados de busca e apreensão com o apoio da Polícia Militar. Ao todo, participaram da ação quatro promotores de Justiça, 17 servidores do MPRN e 16 policiais militares.
O MPRN também obteve a indisponibilidade de bens e veículos dos investigados e ainda o bloqueio de ações e de planos de previdência deles.
Crimes de pirâmide financeira eram praticados por meio de site
Pelo que já foi apurado, três homens se associaram para a prática dos crimes de lavagem de capitais e ocultação da origem ilícita dos valores arrecadados em desfavor das vítimas. Inicialmente, os crimes foram cometidos entre os anos de 2014 a 2017, por meio da abertura de uma empresa.
Os crimes relativos à pirâmide financeira foram praticados por meio de um site. Nessa página na internet, a empresa se declarava como um grupo de investimento no mercado financeiro. Lá, a empresa se revestia de “marketing multinível” para convencer os consumidores a associarem-se, prometia lucros, remunerações e benefícios futuros bem acima da expectativa de mercado.
“No decorrer do tempo, como é previsto em sistemas de ganhos com base em pirâmides financeiras, os clientes que aderiram à proposta anunciada deixaram de ser remunerados, desencadeando uma série de denúncias de natureza fraudulenta contra a empresa. Diante disso, o grupo investigado passou a dissimular a origem ilícita dos valores auferidos, assim como empreenderam esforços na sua ocultação”, disse o MPRN.
Em razão dos sucessivos atrasos dos valores investidos pelos clientes na empresa, o nome e o CNPJ dela ficaram marcados por máculas geradas pela fama do uso da pessoa jurídica para aplicar golpes. Esses registros foram feitos em 2019. Apesar dos registros terem ocorrido em 2019, a empresa já não existia oficialmente desde 2017, circunstância que, para o MPRN, demonstra premeditação e consciência do desenvolvimento de atividade ilícita por parte dos investigados.
O MPRN apurou que, além de planejar os atos de dissimulação e ocultação dos valores obtidos, os investigados acumularam capital em detrimento das vítimas sabendo que elas não seriam restituídas ou remuneradas. Prova disso é que eles alteraram o nome societário, extinguiram a empresa e continuaram funcionando por interposta pessoa jurídica como se em funcionamento ainda estivessem.
Cerca de um mês antes da data de encerramento da empresa, em agosto de 2017, os sócios constituíram uma nova empresa, com o mesmo endereço da anterior e com os antigos sócios. Para o MPRN, essa conduta, somada à continuidade das atividades em nome de empresa oficialmente extinta, evidencia a comunhão de esforços dos investigados em dissimular a origem ilícita dos valores, assim como condutas de ocultação das quantias apuradas.
De acordo com o que já foi apurado, a nova empresa serviu para blindar a atuação da anterior, pois recepcionou valores da empresa extinta após seu encerramento formal, com ulterior redistribuição das quantias entre os sócios investigados. Com essa ação, os sócios puderam dissimular a origem do dinheiro ilícito.
O material apreendido será analisado pelo MPRN para tentar descobrir se novos crimes foram cometidos contra mais vítimas por meio da implementação de outras pirâmides financeiras. O homem preso já foi encaminhado para o sistema prisional potiguar e está à disposição da Justiça.
