O Governo do Rio Grande do Norte publicou nesta quarta-feira (18) no Diário Oficial do Estado (DOE) decreto de estado de emergência zoossanitária em relação a casos de Influenza Aviária H5N1. O decreto também determina a instituição de um sistema de monitoramento para prevenir a gripe aviária no RN.
De acordo com o Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (IDIARN), o Estado não registrou nenhum caso positivo da doença neste ano, e a determinação se trata de uma “adequação dentro do andamento do processo nacional, orientado pelo Governo Federal, que sugeriu aos governos estaduais a publicação relativo ao estado de emergência sanitária ocorrido em maio deste ano, fosse publicado de forma individual”.
“O IDIARN informa ainda que o Rio Grande do Norte nunca registrou nenhum caso positivo da Influenza Aviária, tendo todas as coletas realizadas pelas equipes técnicas do Instituto, durante o período de maio deste ano, com resultados negativos”, diz nota do Instituto.
Ainda segundo a publicação, o decreto de emergência fica válido por 180 dias, cabendo ao IDIARN e ao Comitê Estadual de Enfrentamento à Influenza Aviária de Alta Patogenicidade executar rotinas de comunicação, coletar informações e esclarecimentos sobre o assunto nas secretarias municipais de agricultura, ou nos órgãos correspondentes aos conselhos municipais de saúde animal, e aos conselhos municipais de desenvolvimento rural.