O Governo do Rio Grande do Norte publicou nessa segunda-feira (30) no Diário Oficial do Estado (DOE) decreto que estabelece ponto facultativo nesta sexta-feira (3), pós feriado de Dia de Finados.
O decreto é válido para os Órgãos e Entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual.
No entanto, de acordo com a norma, o ponto facultativo “não se estende às unidades e serviços considerados essenciais que, por sua natureza, não possam ser paralisados ou interrompidos”.
