O Governo do Rio Grande do Norte oficializou nessa terça-feira (9), em Brasília, a assinatura de uma operação de crédito de R$ 427 milhões com o Banco do Brasil. Segundo o Governo do Estado, o valor será destinado para obras em rodovias estaduais. O recurso é proveniente da liberação do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF).
De acordo com o Governo do Estado, espera-se lançar os primeiros editais de licitação nos próximos dias. A liberação do dinheiro será feita a partir do avanço na execução das obras.
O Rio Grande do Norte assinou a adesão ao PEF em 29 de junho de 2023. Após a análise da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), órgão ligado ao Ministério da Economia, o Governo do Estado garantiu, em setembro do ano passado, o direito de contrair créditos.
A adesão permite contratar operação de crédito com garantia da União, cujas parcelas são liberadas à medida que o ente atenda a metas e compromissos pactuados no Plano.
