A Defensoria Pública da União (DPU) enviou dois ofícios na terça-feira (20) ao juiz corregedor e ao diretor da Penitenciária Federal em Mossoró, no Rio Grande do Norte (RN), recomendando o uso de câmeras corporais por todos os agentes policiais envolvidos nas buscas pelos fugitivos do presídio federal. A DPU também pediu a realização imediata de exame de corpo de delito e audiência de custódia após a recaptura.
A instituição também sugeriu o uso de câmeras corporais no transporte dos custodiados de volta à penitenciária e em eventual trajeto para realização do exame de corpo de delito e da audiência, caso não sejam realizados esses procedimentos nas instalações da própria unidade prisional.
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“Tais providências se fazem necessárias para que sejam assegurados aos presos o respeito à integridade física e moral, além do efetivo exercício da ampla defesa e do devido processo legal e do fundamento principal da nossa República Federativa que é a dignidade da pessoa humana”, destaca, no ofício, a defensora pública-chefe da DPU em Mossoró, Rogena Ximenes e a secretária de atuação no sistema prisional (SASP) da DPU, defensora pública federal Letícia Torrano.
A defensora explica que o Estado é responsável por garantir os direitos fundamentais daqueles que estão foragidos. “Apesar de já terem sentenças definidas para cumprirem, a audiência de custódia tem o papel de verificar se houve maus tratos, tortura ou qualquer dano à integridade física e mental, além de certificar a regularidade da captura. Independentemente da repercussão criminal, o Estado deve proteger a vida dessas pessoas, mantendo a dignidade humana como princípio primordial”, ressalta.
O QUE SE SABE SOBRE OS DETENTOS E A FUGA:
- Detentos que fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró são identificados
- Presos teriam fugido pelo teto da Penitenciária Federal em Mossoró, diz ministro da Justiça
- Fuga em Mossoró: imagem mostra buraco por onde presos conseguiram escapar
- Exclusivo Jornalismo TCM: Irmã de um dos fugitivos diz que família teme que eles sejam mortos
AÇÕES DAS FORÇAS DE SEGURANÇA:
- Secretário de Políticas Penais está a caminho de Mossoró para investigar fuga de presos
- Ministro da Justiça afasta direção do presídio de Mossoró e nomeia interventor
- Nomes de fugitivos de presídio em Mossoró entram na lista da Interpol
- Ministro da Justiça viaja a Mossoró para acompanhar busca por fugitivos de presídio
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- Lula comenta sobre fuga de detentos em Mossoró: “Parece que teve conivência de alguém do sistema”
- “Com relação às buscas, isso é algo que não podemos precisar”, diz Lewandowski sobre prazo de recaptura de foragidos
- Agentes da Força Nacional chegam em Mossoró na quinta (22) para atuar na busca de fugitivos
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- Ações em Baraúna teriam cúmplice de fugitivos como alvo
POSSÍVEL ROTA DE FUGA E PISTAS:
- Detentos arrombam casa, levam roupas e comida na zona rural de Mossoró
- Morador afirma que fugitivos da penitenciária em Mossoró levaram roupas e comida da casa arrombada
- Fugitivos podem ter pedido ajuda na Serra Mossoró, mas não conseguem colaboração
- Uniforme de presidiário é encontrado durante buscas da Força-tarefa na Serra Mossoró
- Camisa encontrada na Serra Mossoró não é uniforme de presídio
- “Comeram, encheram a barriga e foram embora “, diz parente de reféns que tiveram casa invadida por fugitivos
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- Quinto dia de buscas: polícia encontra rastros de fugitivos nas proximidades de Baraúna
- Fogo em fazenda na zona rural não foi feito por fugitivos da Penitenciária Federal
- Polícia monta cerco após fugitivos tentarem invadir casa na comunidade Primavera
- Último sinal de celular dos fugitivos pode ter sido emitido no sábado (17)
- Fugitivos teriam o município de Quixeré/CE como destino
- Servidores da Penitenciária Federal em Mossoró são afastados
VEJA TODAS AS MATÉRIAS SOBRE O CASO
- Dois presos fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró e estão sendo procurados
- Detentos que fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró são identificados
- Secretário de Políticas Penais está a caminho de Mossoró para investigar fuga de presos
- Ministro da Justiça afasta direção do presídio de Mossoró e nomeia interventor
- Detentos arrombam casa, levam roupas e comida na zona rural de Mossoró
- Morador afirma que fugitivos da penitenciária em Mossoró levaram roupas e comida da casa arrombada
- Nomes de fugitivos de presídio em Mossoró entram na lista da Interpol
- Ministro da Justiça acredita que fugitivos do Presídio Federal em Mossoró ainda estão na região
- Presos teriam fugido pelo teto da Penitenciária Federal em Mossoró, diz ministro da Justiça
- Fugitivos podem ter pedido ajuda na Serra Mossoró, mas não conseguem colaboração
- Uniforme de presidiário é encontrado durante buscas da Força-tarefa na Serra Mossoró
- Camisa encontrada na Serra Mossoró não é uniforme de presídio
- Fuga em Mossoró: imagem mostra buraco por onde presos conseguiram escapar
- Ministro da Justiça viaja a Mossoró para acompanhar busca por fugitivos de presídio
- “Comeram, encheram a barriga e foram embora “, diz parente de reféns que tiveram casa invadida por fugitivos
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- Em Mossoró, ministro Ricardo Lewandowski diz que “problema será superado em breve”
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- Ações em Baraúna teriam cúmplice de fugitivos como alvo
