A Prefeitura de Mossoró iniciou nessa segunda-feira (1) o credenciamento de artistas e profissionais de arte e cultura que desejam participar dos eventos e manifestações culturais do município, incluindo o Mossoró Cidade Junina 2024. O processo de credenciamento é on-line, por meio do Sistema Municipal de Inscrições Culturais.
O procedimento é voltado para pessoas físicas ou jurídicas aptas a realizarem festivais culturais durante a realização de eventos pelo município. O edital na íntegra está disponível através deste link de acesso.
A plataforma segue aberta até o dia 15 de abril. O sistema permitirá que os artistas possam acompanhar em tempo real o andamento do processo, bem como inserir informações complementares.
CREDENCIAMENTO
- EDITAL – CREDENCIAMENTO 01-2024 – SMC.pdf
- ANEXO I EDITAL – TERMO DE REFERENCIA.pdf
- ANEXO II EDITAL – MINUTA DO CONTRATO.pdf
- ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA – TERMO DE COMPROMISSO.docx
- ANEXO II DO TERMO DE REFERÊNCIA – DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO.docx
- ANEXO III DO TERMO DE REFERÊNCIA – DECLARAÇÃO NEGATIVA DE VÍNCULO.docx
- ANEXO IV DO TERMO DE REFERÊNCIA – DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO NO ARTIGO 7°, XXXIII, CF-1988.docx
- ANEXO V DO TERMO DE REFERÊNCIA – AUTORIZAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE EM EVENTOS.docx
- ANEXO VI DO TERMO DE REFERÊNCIA – TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM.docx
- ANEXO VII DO TERMO DE REFERÊNCIA – DECLARAÇÃO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA.docx
- ANEXO VIII DO TERMO DE REFERÊNCIA – PROPOSTA DE PREÇOS.docx
