O Rio Grande do Norte será contemplado com 3872 casas em duas modalidades do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida: Entidades urbana e Rural que têm por objetivo oferecer moradia para a população urbana organizada e também para agricultores familiares, povos indígenas, integrantes de comunidades remanescentes de quilombos rurais e demais povos e comunidades tradicionais.
Serão 16 projetos urbanos e 49 rurais, atendendo 65 municípios de todas as regiões. As entidades beneficiadas já atuam na área de Interesse Social para Habitação e possuem cadastro ativo no Ministério das Cidades e na Caixa Econômica Federal. São entidades organizadas de Movimentos Sociais que em parcerias com as prefeituras e governos estaduais enviaram propostas que foram analisadas e selecionadas conforme os critérios previstos nas portarias de seleção do MCMV.
A princípio o Rio Grande do Norte seria contemplado com 933 unidades habitacionais, porém após articulações do governo estadual junto ao governo federal o número foi quase quadruplicado e as unidades vão beneficiar mais de 15,5 mil pessoas no RN. Além disso, a Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Cehab) atuou junto aos municípios e associações orientando sobre os critérios para habilitação das propostas e condicionantes de critérios de seleção.
Em todo Brasil serão mais de 112,5 mil moradias selecionadas. O investimento previsto é de R$ 11,6 bilhões para beneficiar mais de 440 mil pessoas no País. O prazo de contratação das propostas selecionadas será de 180 dias, contados da data de publicação da Portaria, podendo ser prorrogado de ofício pelo Ministério das Cidades.
O total de unidades habitacionais selecionadas supera em mais de 140% a meta inicialmente proposta. A ampliação da meta considerou o grande volume de propostas submetidas, a meta do presidente Lula de contratar dois milhões de novas moradias até 2026 e as possíveis dificuldades e contratempos que podem ocorrer na fase de contratação.
DETALHES DOS PROGRAMAS
O MCMV-Entidades concede financiamento subsidiado a pessoas físicas para produção de unidades habitacionais para famílias residentes em áreas urbanas. As entidades devem estar organizadas por meio de entidades privadas sem fins lucrativos. Os recursos são do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS). O programa atende famílias com renda mensal de até R$ 4.400,00 em áreas urbanas.
O MCMV-Rural subsidia a produção ou a melhoria de unidades habitacionais para agricultores familiares, trabalhadores rurais e famílias residentes em área rural. O programa pode ser acessado em duas modalidades: subsidiado e financiado.
A modalidade subsidiada do programa, objeto da presente seleção, é operada com recursos do Orçamento Geral da União. Atende da Faixa 1 com renda anual de até R$ 31.680,00, em áreas rurais.
