O Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar (MDA) publicou portaria com uma nova lista de municípios beneficiados pelo Garantia Safra. Assim, o seguro chega para mais 62 municípios do Rio Grande do Norte, beneficiando novas 12.693 famílias agricultoras.
O valor destinado nesse momento foi de R$ 15.231.600,00, com contribuição de R$ 1.827.792,00 do Governo do RN. Estes valores, somados aos da listagem anterior divulgada em março, totalizam: 122 municípios contemplados, 25.543 famílias assistidas, e um valor total pago de R$ 30.651.600,00, com contrapartida estadual de R$ 3.678.192,00.
O Garantia Safra tem por objetivo assegurar a segurança alimentar de agricultores familiares que residam em regiões com risco de perda de safra, por razão de estiagem ou enchentes. Os agricultores familiares com renda mensal de até um salário e meio, e que aderem ao programa têm a garantia de receber o seguro quando há frustração comprovada de 50% ou mais da safra.
O pagamento é disponibilizado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar (MDA) mas, além da União, o fundo do do Programa Garantia Safra é composto por contribuições do Estado, das Prefeituras Municipais e agricultores/as, com um pagamento de uma taxa por adesão.