O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou o edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 no Diário Oficial da União desta segunda-feira (13). Abaixo estão os principais pontos do edital:
- Período de Inscrições: As inscrições ocorrerão de 27 de maio a 7 de junho.
- Datas das Provas: O exame será realizado nos dias 3 e 10 de novembro.
- Taxa de Inscrição: A taxa continua no valor de R$ 85 e pode ser paga por boleto, Pix, cartão de crédito, débito em conta corrente ou poupança. O prazo para pagamento é até 12 de junho.
- Isenção da Taxa: O resultado dos pedidos de isenção da taxa de inscrição será divulgado ainda nesta segunda-feira. Vale ressaltar que a aprovação da isenção não significa inscrição automática; os candidatos precisam se inscrever para participar do exame.
- Nome Social: Não será necessário enviar documentos comprobatórios para utilizar o nome social no momento da inscrição. Os participantes transgêneros, travestis ou transexuais receberão esse tratamento automaticamente de acordo com os dados cadastrados na Receita Federal.
- Acessibilidade: O Cartão-Resposta e a folha de redação terão seus tamanhos aumentados automaticamente para os participantes que solicitarem provas ampliadas ou super ampliadas. Essa medida visa proporcionar mais autonomia para transcrever as respostas e o texto para a folha definitiva.
- Segurança: O Enem terá novidades para aumentar a segurança nas aplicações. Documentos digitais como e-Título, CNH digital e RG digital serão aceitos. Além disso, a Carteira de Identidade Nacional (CIN) será incluída na lista de documentos válidos para identificação dos participantes.
- Reaplicação: As provas serão reaplicadas nos dias 10 e 11 de dezembro para os participantes que se enquadrem nos critérios estabelecidos, como faltas por problemas logísticos ou doenças infectocontagiosas.
O Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica e é utilizado como porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sisu, Prouni, Fies, e também para acesso a instituições de ensino em Portugal.
Para mais informações e acesso ao edital completo, recomenda-se consultar os links disponibilizados pelo Inep.
