Luciana Araújo/Da Redação
O Procon do Rio Grande do Norte encerrou na tarde desta quarta-feira, 29 de maio, a fiscalização nos postos de combustíveis de Mossoró. Ao todo, 45 postos de combustíveis da cidade foram visitados. Desse total, 30 foram autuados, um foi notificado e em dois estabelecimentos foi feito um relatório de visita, conforme balanço do coordenador-geral do Procon RN, Obede Jácome. A fiscalização nos postos de Mossoró teve início na segunda-feira passada, dia 27.
Segundo ele, Mossoró conta com 53 postos de combustíveis. Isso significa que 85% deles receberam a visita dos fiscais do órgão de defesa do consumidor. O preço mais alto encontrado pelos fiscais por litro de gasolina foi de R$ 6,29 e o maior aumento constatado foi de R$ 0,90. Na maior parte dos postos autuados o aumento médio ficou em torno de R$ 0,40.
De acordo com as explicações do coordenador do Procon no RN, com a aplicação do auto de constatação automaticamente é gerada uma multa. A partir daí, os estabelecimentos autuados têm dez dias para apresentar a sua defesa, enquanto o Procon dá encaminhamento a outras medidas burocráticas. O valor da multa é estipulado individualmente, conforme uma série de fatores analisados em cada estabelecimento.
Já no caso da notificação, outro recurso cabível, trata-se de um processo para verificar se o aumento verificado tem ou não justa causa. O procedimento pode ou não resultar em um auto de constatação. O relatório de visita, por sua vez, é um documento com objetivo de informar que o estabelecimento foi visitado e que não foi constatada nenhuma infração.
O coordenador geral do Procon disse ainda que o órgão continua aberto para atender a população, tanto no que diz respeito aos preços dos combustíveis quanto a outras questões relacionadas ao Procon.
