Nesta terça-feira (16), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou o Projeto de Lei que cria a Secretaria Estadual de Cultura (Secult-RN). Com a aprovação, o órgão deixa de funcionar em caráter extraordinário.
A Secult terá o dever de elaborar novos instrumentos legais de financiamento e fomento das atividades artísticas e culturais, melhorando a coordenação do Sistema Estadual de Cultura, integrando-o ao Sistema Nacional de Cultura.
Anteriormente, a matéria havia sido aprovada pela Comissão de Educação, na última quinta-feira (4), e estava aguardando a votação no plenário.
