Por Diário Político
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou os limites de gastos das campanhas para prefeito e vereador referentes às eleições municipais de outubro deste ano. Os gastos da campanha eleitoral são bancados com dinheiro público. Candidatos de cidades menores têm, proporcionalmente, menos dinheiro para gastar.
Os valores equivalem aos adotados nas eleições de 2016, atualizados pelo índice nacional de preços ao consumidor amplo (IPCA), divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) — conforme fixado por lei.
Os candidatos que desrespeitaram os limites de gastos fixados para cada campanha terão de pagar multa equivalente a 100% da quantia que ultrapassar o teto definido, e podem ser enquadrados no crime de abuso de poder econômico.
Em Mossoró os candidatos a Prefeito(a) podem gastar até R$ 4.370.064,47 os candidatos a vereadores R$ 288.720,09; em Natal os candidatos a Prefeito(a) tem limite de gastos de até R$ 8.123.243,98 no primeiro turno e R$ 3.249.297,59 no segundo turno.
Os candidatos a Prefeito em Assú poderão gastar até R$ 429.232,77. Já candidatos a vereador poderão gastar até R$ 53.676,11.
Candidatos a Prefeito de Apodi podem gastar até R$ 262.106,03 e os candidatos a vereador R$40.197,16.
A lista completa dos limites de gastos em campanha para prefeito e vereador podem ser checadas no site do Tribunal Superior Eleitoral.
