O Censo Demográfico 2022: Indígenas, realizado pelo IBGE, traz à tona dados significativos sobre a alfabetização, registro de nascimento e condições de moradia da população indígena no Brasil. A pesquisa revela ainda que, apesar de avanços na alfabetização, o Rio Grande do Norte enfrenta desafios no que diz respeito à desigualdade entre os sexos e à infraestrutura habitacional.
A taxa de alfabetização da população indígena de 15 anos ou mais no Brasil aumentou de 77,99% para 85,68% para os homens e de 75,19% para 84,26% para as mulheres entre 2010 e 2022. Na região Nordeste, a situação é semelhante, com as mulheres superando ligeiramente os homens em termos de alfabetização, alcançando 82,87% em 2022. No entanto, no Rio Grande do Norte, a realidade é distinta: a taxa masculina caiu de 83,36% em 2010 para 75,02% em 2022, enquanto as mulheres apresentaram uma queda mais moderada, de 85,98% para 81,69%.
Entre os municípios com maior população indígena no estado, João Câmara se destaca, com 48,2% dos homens e 51,8% das mulheres alfabetizados. Macaíba e Apodi seguem na lista, apresentando uma tendência de maior alfabetização entre as mulheres e alta taxa de não alfabetização entre os homens. Em Mossoró, 91 homens (43,5%) e 118 mulheres (56,5%) estão alfabetizados, enquanto 21 homens (53,7%) e 19 mulheres (46,3%) não estão alfabetizados.
Outro aspecto relevante é o registro de nascimento entre crianças indígenas de até 5 anos. O Rio Grande do Norte registrou 896 crianças nesta faixa etária com registro de nascimento, representando 98,79% dessa população, embora tenha havido uma leve queda em relação a 2010. No Brasil, a taxa de registro de nascimento para crianças indígenas aumentou de 92,03% para 94,09% no mesmo período.
Em relação às condições habitacionais, a maioria dos indígenas no estado vive em domicílios particulares permanentes, com 99% nessa condição. No entanto, 69,1% dos domicílios indígenas têm abastecimento de água pela rede geral de distribuição, o que representa uma diferença de 15,8 pontos percentuais em relação à população geral.
Além disso, apenas 17,6% dos domicílios indígenas têm acesso a esgotamento sanitário adequado, um número que revela a necessidade de melhorias na infraestrutura. A coleta regular de lixo atende a 64,85% dos domicílios indígenas, indicando desafios persistentes na coleta de resíduos.
