O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) se pronunciou nesta sexta-feira (18) sobre o mutirão de cirurgias de catarata realizado em Parelhas, no final de setembro, que resultou em infecções bacterianas em 15 pessoas e a perda do globo ocular por oito delas. A promotora Ana Jovina de Oliveira Ferreira, responsável pela Promotoria de Justiça de Parelhas, e a promotora Rosane Moreno, coordenadora do Centro de Apoio Operacional (CAOp) da área de saúde, estão à frente das investigações sobre o caso.
Segundo informações divulgadas na coletiva, o mutirão, que ocorreu entre os dias 27 e 28 de setembro, foi organizado para reduzir a fila de espera de cirurgias oftalmológicas na Maternidade Dr. Graciliano Lordão. Dos 48 procedimentos realizados, 15 pacientes sofreram infecções graves. O agravamento dos casos levou à remoção do globo ocular de oito pacientes, devido a complicações causadas pela bactéria Enterobacter coacae.
O Ministério Público, ao ser notificado no início de outubro por denúncias anônimas e de um vereador, abriu um inquérito civil para investigar as circunstâncias das cirurgias e apurar as responsabilidades pela falha na esterilização do ambiente cirúrgico, apontada como a provável causa das infecções. A promotora Rosane Moreno destacou que a apuração se concentra em determinar se a falha foi de ordem humana ou relacionada aos equipamentos utilizados.
Além de investigar as condições técnicas e sanitárias do mutirão, o Ministério Público também está analisando a possibilidade de uso eleitoreiro da ação. A promotora Ana Jovina afirmou que, embora o mutirão em si não seja uma conduta vedada, será investigado se houve captação implícita ou explícita de votos, o que poderia configurar um desvio de finalidade da ação.
A responsabilização civil do município já está em andamento, com o contato inicial entre as autoridades e as famílias das vítimas. O Ministério Público orientou que a Prefeitura de Parelhas ofereça apoio psicológico e assistencial aos afetados, além de documentar todas as ações tomadas até o momento.
A Vigilância Sanitária do Estado está conduzindo uma apuração independente para identificar as causas das complicações cirúrgicas. A Secretaria de Saúde Pública (Sesap) do Estado também está acompanhando o caso.
A promotoria informou que a conclusão do inquérito pode levar até um ano, com possibilidade de prorrogação, dependendo da necessidade de perícias complementares.
