A Prefeitura de Mossoró abriu nesta segunda-feira (21), as inscrições de projetos culturais para dois credenciamentos de fomento à arte e cultura, viabilizados através da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
Serão mais de R$ 1,1 milhão de reais investidos diretamente na viabilização de projetos culturais. A liberação dos recursos já vinha sendo reivindicada pela categoria artística, pois os valores já estavam disponíveis desde dezembro de 2023. Em Mossoró, a atuação do Conselho Municipal de Políticas Culturais foi pauta de uma audiência pública realizada recentemente com o Ministério Público Estadual.
CATEGORIAS
Os credenciamentos elaborados com base no Plano Anual de Aplicação dos Recursos – PAAR 2023, vão alcançar projetos culturais nas mais diversas categorias, tais como: Artes Visuais, Audiovisual, Design e Moda, Artesanato, Música, Dança, Artes Cênicas, Cultura Popular, Arquitetura e Urbanismo, Patrimônio Cultural, Povos Tradicionais, Fotografia, Livros/Leitura e Literatura, Gastronomia e quaisquer outras que sejam do âmbito cultural.
O edital 001 “FOMENTO CULTURAL – ALDIR BLANC”, de fomento às manifestações culturais selecionará 69 projetos, com investimento total de 830 mil reais, incentivando os artistas mossoroenses à execução de projetos em 6 categorias: Fomento cultural A (240 mil); Fomento cultural B (180 mil); Fomento Festival A (50 mil); Fomento Festival B (50 mil); Fomento Cultura Viva A (100 mil); Fomento Cultura Viva B (30 mil).
Já o edital 002 para o “PRÊMIO CULTURA VIVA – PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS E PONTOS DE CULTURA” beneficiará 28 projetos de incentivo à Política Nacional de Cultura Viva, num investimento de 328 mil reais, dividido em duas categorias: Personalidade cultural (pessoas ou grupos que expressam tradições, conhecimentos, identidade e influência cultural) e Pontos de Cultura (entidades, reconhecidas pelo Ministério da Cultura, que desenvolvem ações socioculturais em suas comunidades).
CREDENCIAMENTO
O credenciamento, para os editais de fomento à cultura, poderá ser feito de forma on-line, por meio do Sistema Municipal de Inscrições Culturais – SMIC (acesse aqui), até 3 de novembro de 2024.
Os documentos foram publicados no Diário Oficial de Mossoró na edição de nº 442, da última sexta-feira (18), e podem ser consultados na íntegra, assim como seus anexos e documentos necessários para credenciamento, através do SMIC.
DATAS
CREDENCIAMENTO PARA O PRÊMIO FOMENTO
Personalidade Cultural: De 21/10 a 03/11
Ponto de Cultura: De 21/10 a 03/11
Inscrições on-line (Clique aqui)
Conheça o edital: (Clique aqui)
CREDENCIAMENTO – INCENTIVO ÀS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS
Fomento cultural, Fomento Festival; Fomento Cultura Viva: De 21/10 a 03/11.
Inscrições on-line (Clique aqui)
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