Os inscritos no programa CNH Popular 2023 já podem conferir a segunda chamada, publicada pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) no Diário Oficial do Estado (DOE) em 30 de outubro de 2024. A lista pode ser acessada no portal de serviços do Detran, no ícone “Habilitação” ou pelo site oficial www.detran.rn.gov.br. Os aprovados terão um prazo de trinta dias, a partir de 4 de novembro de 2024, para abrir o processo de habilitação e um ano para concluir os trâmites, que incluem agendamento de exames, aulas no Centro de Formação de Condutores (CFC) e avaliações. O agendamento deve ser feito através do portal de serviços, com cadastro e login.
Os candidatos devem comparecer à unidade do Detran com a seguinte documentação: comprovante de inscrição no programa, documento de identificação (originais e fotocópias de RG e CPF), comprovante de agendamento, comprovante de endereço atual, declaração de residência no Rio Grande do Norte nos últimos 12 meses (original e fotocópia), cartão válido de participação do Programa Bolsa Família ou declaração de órgão competente, certidão de nascimento dos filhos ou menores sob guarda, tutela ou curatela, certidão de casamento ou declaração de união estável, se houver, declaração de renda familiar, declaração de que sabe ler e escrever, lavrada no ato, termo de responsabilidade sobre as informações prestadas na inscrição e declaração de concordância com as condições do programa.
O programa CNH Popular abrange as categorias A e B, além de mudanças para as categorias C, D ou E. Esta edição oferece 1.000 vagas, sendo 478 já preenchidas na primeira chamada, restando 522 na segunda etapa. O cronograma do programa inclui a publicação dos classificados em 30 de outubro de 2024, a entrega de documentação de 4 de novembro a 3 de dezembro de 2024, análise documental de 4 de dezembro de 2024 a 3 de janeiro de 2025, e o resultado final em 7 de janeiro de 2025. O processo de habilitação deve ser concluído em até 12 meses após a publicação do resultado final, sob pena de eliminação do programa.
O Detran não atenderá nesta sexta-feira (1º) devido ao feriado do Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro. Os cidadãos que tinham agendamentos para o dia 1º poderão comparecer na semana seguinte com o comprovante de agendamento. Consultas, agendamentos, emissão de documentos e pagamentos estão disponíveis no portal de serviços e no aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT).
