O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação ao Governo do Estado e à Secretaria Estadual de Saúde Pública (SESAP) para assegurar a continuidade dos serviços de emergência obstétrica e ginecológica na rede pública de saúde em Mossoró.
A iniciativa foi motivada pelo risco de paralisação dos atendimentos devido a atrasos nos pagamentos e à falta de formalização de contratos que garantam condições de trabalho aos profissionais de saúde.
A medida do MPRN destaca o risco iminente de desassistência à população, exigindo que o Governo e a SESAP adotem providências urgentes para evitar a suspensão dos serviços.
A recomendação determina um prazo de cinco dias para que o Estado apresente uma resposta e comprove as ações tomadas. Caso contrário, o Ministério Público poderá adotar medidas judiciais para assegurar o atendimento à população.
