Nesta terça-feira (31) o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) moveu uma ação civil pública na Justiça para suspender os shows dos cantores Wesley Safadão e Xandy Avião no Mossoró Cidade Junina 2022, e que o dinheiro que seria usado para pagar o cachê dos artistas seja remanejado e usado para resolver o déficit de profissionais para o atendimento educacional de alunos com deficiência na rede pública municipal de Mossoró. Nesta quarta-feira (01), o MPRN realizou coletiva de imprensa para esclarecer detalhes da ação.
Durante a coletiva, o promotor Olegário Gurgel explicou que o MPRN procurou diversas vezes o município para fazer acordo que pudesse estabelecer prazo e metodologias para resolver a situação da falta dos auxiliares de sala para as crianças com autismo e outras deficiências, mas não teve respostas positiva da Prefeitura, que negou a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
Diante do problema de contratação de estagiários, o MP entendeu que a forma de resolver a situação é a regulamentação para que a Prefeitura de Mossoró crie os cargos de professor auxiliar e profissional de apoio. Na coletiva o promotor afirmou que defende a promoção da cultura, mas que o acesso à educação para as crianças deve ser prioridade.
“O impedimento de uma criança em sala de aula é um problema urgente, e que precisa ser resolvido hoje, e não ser discutido ao longo do tempo… O MP não tem nada contra a festa Mossoró Cidade Junina edição 2022. Acho que cabe e é função da gestão municipal a defesa da tradição, a promoção da cultura. O que não faz sentido é, diante de uma situação em que crianças estão fora da sala de aula, e não há possibilidade de uma oferta de ensino público de qualidade, contratar shows milionários. Tanto é que o que nós fizemos foi questionar apenas dois shows, que juntos custam a preço de mercado cerca de R$ 1 milhão”, explicou Olegário Gurgel.
Confira matéria completa do Jornal TCM Notícia sobre a coletiva.
