A Prefeitura de Mossoró deu início nesta segunda-feira (25) ao cadastramento de comerciantes interessados em atuar durante o “Estação Natal”. O processo estará disponível até esta terça-feira (26), das 8h às 12h e das 14h às 17h, no auditório da Biblioteca Municipal Ney Pontes Duarte, ou de forma on-line, por meio de um formulário (clique aqui).
A isenção da Taxa de Licença para Utilização do Solo é destinada a comerciantes de pequeno porte, como barracas, trailers/food trucks e similares com dimensões de até 3,99 m².
O resultado do cadastramento será divulgado pela Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos (Semurb) no dia 27 de novembro de 2024.
Documentos necessários para o cadastramento:
- RG e CPF (ou CNH)
- Comprovante de residência atualizado (emitido nos últimos 90 dias)
- Foto do trailer/food truck (caso utilize um)
O “Estação Natal” ocorrerá de 30 de novembro a 6 de janeiro de 2025, na Estação das Artes Elizeu Ventania.
