O Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do RN (SINSP-RN) emitiu um posicionamento cobrando do Governo do Estado a revogação do aumento da alíquota do ICMS para os combustíveis no RN.
A elevação, que teve início em 1º de fevereiro, foi aprovada por representantes das secretarias da fazenda dos estados brasileiros, em novembro de 2024, durante uma reunião no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Por meio de uma publicação nas redes sociais, a presidente do sindicato, Janeayre Souto, afirmou que a decisão sobre o aumento foi opcional e não obrigatória.
“Nenhum governador é obrigado a realizar esse aumento que tanto vai encarecer os preços no dia a dia dos potiguares. Os servidores mais humildes, que vivem com salário mínimo, sofrerão com comida, remédio e transporte ainda mais caros. Pelos servidores mais humildes que estão cansados de ver seu salário perdendo valor a cada dia que passa, revoga o aumento do ICMS sobre combustíveis, governadora!”, diz a publicação.
Com o reajuste do ICMS, os postos aumentaram o valor do litro da gasolina em cerca de 0,10 centavos em relação à média anteriormente praticada em Mossoró. Já o preço do Diesel passou a R$ 6,49.
Pelo modelo em vigor desde o ano passado, as alíquotas de ICMS dos combustíveis passam a ser reajustadas anualmente, com base nos preços médios pesquisados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) entre fevereiro e setembro do ano anterior.
