A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), responsável pela administração do Aeroporto Governador Dix-sept Rosado, em Mossoró, notificou, por meio de ofício expedido na sexta-feira, 14 de março de 2025, o Aeroclube de Mossoró, para a devolução da área ocupada no hangar do aeroporto. De acordo com o comunicado oficial, a entidade não participou do processo licitatório para a concessão de uso do espaço, realizado nessa data.
Segundo a Infraero, desde que assumiu a outorga do aeroporto em outubro de 2023, a empresa pública tem empenhado todos os esforços de negociação junto ao Aeroclube de Mossoró visando à regularização da ocupação da área. No ofício, a empresa afirma ainda que já publicou e abriu outras duas licitações com o mesmo objeto, com o intuito de permitir a participação pública de interessados, mas ambas restaram fracassadas, mesmo com a participação única desta associação.
A Infraero ressalta que, após um ano e meio de tentativas de regularização da ocupação, esgotam-se todas as formas de negociações possíveis. Com isso, a empresa solicita a devolução da área do hangar ocupada irregularmente no prazo máximo de 10 dias corridos a contar da data de recebimento do ofício.
Sendo assim, o Aeroclube de Mossoró deverá desocupar o hangar até o dia 24 de março, sem qualquer avaria, em perfeito estado de conservação, retirando-se apenas os bens móveis de propriedade particular e aeronaves. Os aviões que ocuparem o espaço de 14 a 24 de março terão de arcar com a cobrança de tarifa de permanência no pátio.
Após a decisão oficial, o Jornalismo TCM entrou em contato com a diretoria do Aeroclube de Mossoró, que se manifestou sobre o fato.
“Os valores que colocaram nessas licitações foram valores irreais para um aeroporto de pequeno porte, onde se utiliza aeronaves somente para voos curtos e a lazer. Esses valores ficaram fora da realidade dos associados e membros. São pessoas que têm aviões baratos, que não possuem condições de arcar com custos altíssimos. Sendo assim, o Aeroclube se enfraqueceu. Muitos saíram do aeroporto, migrando para outras cidades onde não é cobrado esse tipo de aluguel, e outros chegaram até a vender suas aeronaves. Com essa realidade, o Aeroclube não conseguiu mais se sustentar.
Sobre a decisão, a Infraero não negociou com a gente. Ela impôs um valor, que teria que ser pago de forma mensal. Tentamos negociar valores mais baixos, até porque, hoje, não existem outros interessados naqueles hangares. Com isso, o Aeroclube decidiu fechar as portas por inviabilidade.
Vale ressaltar que foi o Aeroclube que sustentou aquele aeroporto por muito tempo. Antes da Infraero, o espaço era administrado pelo Governo do Estado e pelo Departamento Estadual de Rodagens (DER/RN), e o aeroporto ficou muito tempo fechado por não ter condições da prática de voo. Com a ação do Aeroclube, foram feitas reformas, como construção de cercas, balizamento de pista, com recursos do próprio bolso dos presidentes, para manter o aeroporto vivo. A Infraero não reconheceu essas benfeitorias. Eles foram autoritários. Não houve consideração pelas entidades. Os aviadores se sentiram expulsos do aeroporto, esse foi o sentimento de todos”
