A Prefeitura de Mossoró publicou a portaria que estabelece o calendário de matrículas para o ano letivo de 2026 na Rede Municipal de Ensino. Pela primeira vez, o processo será realizado integralmente online, com prioridade para estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
O período para solicitação de novas vagas ocorrerá de 21 a 30 de janeiro de 2026, exclusivamente pelo portal de matrículas (clique aqui).
A Secretaria Municipal de Educação dividiu a inscrição em duas etapas, estabelecendo um período prioritário para famílias de baixa renda. A primeira etapa, de 21 a 23 de janeiro, será destinada a novos alunos com comprovada vulnerabilidade econômica. Já a segunda etapa, de 28 a 30 de janeiro, será aberta a novos alunos sem essa comprovação.
Para renovação de matrícula, ou seja, continuidade do aluno na Rede Municipal de Ensino, o período estabelecido é de 22/12 a 23/12/2025, sendo obrigatório que os pais ou responsáveis confirmem a renovação, realizando a assinatura na ficha de matrícula, disponível na unidade de ensino.
Os pais ou responsáveis por alunos da Rede Municipal de Ensino que desejem solicitar transferência, de uma unidade de ensino da rede municipal para outra da mesma rede, devem realizar esse procedimento no período de 02 a 05/01/2026, no Sigeduc, onde constará a disponibilidade de vaga para a possível transferência.
DOCUMENTAÇÃO PARA MATRÍCULA
No ato da matrícula, pais e responsáveis legais pelos alunos deverão apresentar os seguintes documentos:
a) Certidão de Nascimento, CPF, Cartão de Vacina atualizado, Cartão SUS ou outro comprovante de identidade do aluno (cópia);
b) Uma foto 3×4 do aluno;
c) Identidade e CPF dos pais ou responsáveis pela matrícula;
d) Histórico Escolar do aluno, quando for o caso;
e) Comprovante de residência, em Mossoró, em nome dos pais ou responsáveis (cópia);
f) Cartão do Programa Bolsa Família do responsável, caso o aluno seja beneficiário;
g) Declaração expedida pela última unidade de ensino onde o aluno estudou, que terá validade de 30 (trinta) dias, prazo em que deve ser apresentado o Histórico Escolar, quando for o caso;
h) Folha Resumo do Cadastro Único contendo o número do NIS da criança, caso o aluno seja beneficiário (item obrigatório para aqueles que necessitam comprovar vulnerabilidade econômica), dos últimos dois anos, atualizado até 06/01/2026;
i) Laudo Médico, em caso de aluno com deficiência e/ou com Transtorno do Espectro Autista (item obrigatório para aqueles que necessitam comprovar deficiência);
j) Comprovante de trabalho nos dois turnos, Carteira de Trabalho assinada ou declaração do empregador (item obrigatório para as mães que pleiteiam vagas destinadas às crianças das turmas de Educação Integral em Tempo Integral);
Confira o calendário de forma resumida:
