A Prefeitura de Mossoró inicia neste sábado (10) uma série de audiências públicas para discutir a revisão do Plano Diretor do município. Os encontros acontecem na Estação das Artes Poeta Elizeu Ventania e seguem também no domingo (11) e na segunda-feira (12), com atividades nos turnos da manhã e da tarde.
As audiências marcam a fase de escuta direta da população e têm como objetivo reunir contribuições para a atualização da principal lei de planejamento urbano da cidade. A programação foi distribuída ao longo de três dias, incluindo o fim de semana, para ampliar a participação de moradores de diferentes regiões e perfis.
No sábado (10), os debates serão concentrados no Eixo Ambiental, com discussões sobre uso e preservação do território, recursos naturais e sustentabilidade. No domingo (11), a pauta será voltada às Políticas Setoriais, abrangendo temas como mobilidade urbana, habitação, infraestrutura e serviços públicos. Já na segunda-feira (12), o foco será o Desenvolvimento Urbano, tratando da organização do crescimento da cidade, ocupação do solo e diretrizes para expansão urbana. Os encontros serão em dois turnos: das 7h às 12h e das 14h às 17h.
As audiências são promovidas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos (Semurb), responsável pela coordenação técnica do processo de revisão. Na sexta-feira (9), equipes da secretaria realizaram panfletagem na Praça Rodolfo Fernandes, conhecida como Praça do Pax, para divulgar as datas, horários e estimular a presença da população nos debates.
O Plano Diretor define regras e diretrizes que orientam onde e como a cidade pode crescer, estabelecendo parâmetros para construções, áreas de preservação, circulação viária, investimentos públicos e proteção do patrimônio histórico. A revisão do plano é prevista pelo Estatuto da Cidade, que determina a atualização periódica desse instrumento para adequá-lo às mudanças sociais, econômicas e territoriais do município.
A participação nas audiências é aberta ao público. As contribuições apresentadas durante os encontros serão sistematizadas e integrarão a proposta de atualização do Plano Diretor que será posteriormente encaminhada para análise e votação.
