A Polícia Civil do Rio Grande do Norte informou, nesta terça-feira (13), que afastou preventivamente os policiais envolvidos na ação que resultou na morte do servidor da Câmara Municipal de Almino Afonso, Douglas Rebouças da Silva Cavalcante, de 20 anos. As armas utilizadas durante a ocorrência foram recolhidas e encaminhadas para perícia técnica.
A medida foi determinada pela delegada-geral da Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva, conforme nota divulgada pela corporação. Segundo o comunicado, o afastamento tem caráter preventivo e integra os procedimentos adotados para garantir a apuração dos fatos. O caso está sob responsabilidade da Delegacia de Crimes Funcionais, unidade responsável por investigar ocorrências envolvendo agentes de segurança pública.
Confira a nota na íntegra:
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte informa que a apuração dos fatos envolvendo a morte de Douglas Rebouças da Silva Cavalcante, registrada no sábado (10) durante intervenção policial entre Lucrécia, Frutuoso Gomes e Almino Afonso, está sendo tratada com a prioridade devida pela Delegacia Especializada em Crimes Funcionais da Corregedoria-Geral, que conduz a investigação e já determinou todas as medidas cabíveis.
Por determinação da Delegada-Geral, Ana Cláudia Saraiva, foram afastados preventivamente os policiais envolvidos e recolhidas as armas utilizadas na ação para envio à perícia técnica. O afastamento segue o previsto no Art. 15, inciso XIV, da Lei Complementar nº 270/2004, da Polícia Civil do RN.
A PCRN reafirma seu compromisso com a investigação isenta e imparcial, respeitando o devido processo legal, sem antecipação de culpa, transparente, dentro da legalidade, com atenção à proteção da vida e aos direitos da sociedade potiguar.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil do RN (SECOMS)
O caso
O episódio ocorreu na madrugada do sábado (10), no trevo de acesso entre os municípios de Lucrécia, Frutuoso Gomes e Almino Afonso, no Alto Oeste potiguar. Douglas seguia de motocicleta acompanhado de um primo adolescente. De acordo com relatos de familiares e testemunhas, os dois haviam sido abordados e liberados minutos antes em uma blitz da Polícia Militar.
Ainda segundo essa versão, ao se aproximarem de outra barreira policial, atribuída à Polícia Civil e instalada em um trecho com pouca iluminação, os ocupantes da motocicleta teriam se assustado. Ao tentar deixar o local, policiais teriam efetuado disparos. Douglas foi atingido nas costas e morreu ainda no local. O adolescente foi baleado na mão, recebeu atendimento médico e foi encaminhado ao Hospital Regional de Pau dos Ferros.
O que diz a polícia
A Polícia Civil apresentou uma versão diferente dos fatos. Em nota oficial, informou que foi acionada na noite da sexta-feira (9) para atender uma ocorrência de homicídio no centro de Frutuoso Gomes. Durante as diligências, os policiais teriam recebido informações de que suspeitos estariam circulando em uma área de mata entre Lucrécia e Frutuoso Gomes, possivelmente aguardando resgate.
Com base nessas informações, foram montadas barreiras policiais para abordagem, com equipe uniformizada e viatura caracterizada. Ainda segundo a corporação, por volta de 1h30, duas motocicletas se aproximaram do bloqueio. Uma delas teria obedecido à ordem de parada, enquanto a outra, conduzida por Douglas, teria avançado contra a barreira e efetuado disparos de arma de fogo contra os policiais.
Conforme a nota, Douglas foi atingido durante a ação, caiu alguns metros à frente e recebeu socorro imediato, sendo encaminhado a uma unidade hospitalar, onde não resistiu aos ferimentos. A Polícia Civil afirma que todas as circunstâncias serão apuradas de forma técnica e imparcial.
Na nota divulgada nesta terça-feira, a corporação informou que, além do afastamento dos policiais e do recolhimento das armas, todas as providências legais estão sendo adotadas. A Polícia Civil reiterou o compromisso com a investigação isenta, o devido processo legal e a transparência na apuração dos fatos.
