O Governo do Rio Grande do Norte lançou no sábado (10) o Edital de Chamada Pública nº 001/2026 para o credenciamento de artistas, grupos e coletivos artístico-culturais residentes e domiciliados no estado. A iniciativa é conduzida pela Secretaria de Estado da Cultura (Secult/RN) e pela Fundação José Augusto (FJA) e tem como finalidade a formação de um Banco de Artistas que poderá ser utilizado em contratações para eventos culturais oficiais ao longo da vigência do edital.
O credenciamento é direcionado a pessoas jurídicas e microempreendedores individuais (MEI) com, no mínimo, dois anos de atuação comprovada na área cultural. As contratações previstas serão financiadas com recursos do Ministério da Cultura, por meio de termo aditivo ao Convênio nº 965079/2024, firmado entre a Fundação Nacional de Artes (Funarte) e a Fundação José Augusto.
O edital prevê a contratação de 61 atrações artísticas, com valores por apresentação que variam entre R$3 mil e R$30 mil, de acordo com a categoria e o alcance do artista ou grupo. O investimento total é de R$505 mil, oriundos de emenda parlamentar destinada pelo deputado federal Fernando Mineiro.
As propostas podem ser inscritas nas áreas de música, artes cênicas — incluindo teatro, dança, circo e ópera — e multilinguagens. O edital prioriza projetos vinculados às culturas populares e tradicionais e ao movimento hip hop. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas exclusivamente por e-mail, no endereço editais@fja.rn.gov.br, no período de 10 a 30 de janeiro de 2026, conforme as exigências estabelecidas no documento.
O processo seletivo será realizado em duas etapas. A primeira consiste na habilitação documental. A segunda envolve a análise do memorial de experiência artística e cultural apresentado pelos proponentes.
O edital também estabelece critérios de ações afirmativas. Estão previstas pontuações adicionais e reserva de vagas para mulheres, pessoas negras (pretas e pardas), pessoas com deficiência, indígenas, ciganos e integrantes da população LGBTQIAP+.
O resultado final do credenciamento está previsto para ser divulgado até o fim de fevereiro de 2026. O banco de artistas terá validade de 24 meses, com possibilidade de prorrogação, conforme a legislação vigente.
O texto integral do edital, com critérios, anexos e cronograma, está disponível no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte, edição de 10 de janeiro de 2026, e no site www.cultura.rn.gov.br.
