A Polícia Federal deflagrou, nesta sexta-feira (20), a 27ª fase da Operação Uiraçu, com foco no combate ao armazenamento e ao compartilhamento, pela internet, de mídias contendo cenas de abuso sexual de crianças e adolescentes. A ação ocorreu em Natal, onde foi cumprido um mandado de busca e apreensão. Durante o cumprimento da ordem judicial, um homem foi preso em flagrante.
No local, os agentes apreenderam um telefone celular, um tablet e um computador. Os equipamentos serão submetidos à perícia técnica. A análise do material tem o objetivo de subsidiar as investigações, identificar possíveis vítimas e verificar a participação de outros envolvidos. O investigado poderá responder por crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), que trata de condutas relacionadas à produção, armazenamento e compartilhamento de conteúdo envolvendo violência sexual contra crianças e adolescentes por meio da internet.
A legislação ainda utiliza o termo “pornografia” no artigo 241-E para definir situações que envolvam menores em atividades sexuais explícitas, reais ou simuladas, ou a exibição de seus órgãos genitais com finalidade sexual. A Polícia Federal ressalta que, no âmbito internacional, a nomenclatura adotada prioriza a expressão “abuso sexual de crianças e adolescentes” ou “violência sexual de crianças e adolescentes”, por refletir a natureza do crime.
A corporação também alertou pais e responsáveis sobre a necessidade de acompanhamento das atividades de crianças e adolescentes no ambiente virtual e fora dele. A orientação inclui diálogo sobre riscos nas redes sociais, jogos e aplicativos, além de atenção a mudanças de comportamento que possam indicar situações de vulnerabilidade. As investigações seguem em andamento.
