Com informações da Agência Brasil
Aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos no benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm até 14 de fevereiro para pedir o ressarcimento dos valores. O alerta foi feito pelo presidente do INSS, Gilberto Waller, em entrevista ao programa A Voz do Brasil, ao apresentar um balanço atualizado da operação de devolução.
Até agora, 6,2 milhões de beneficiários contestaram cobranças não autorizadas. Desse total, 4,1 milhões já receberam o dinheiro de volta, em um montante que soma R$ 2,8 bilhões. Ainda assim, o governo calcula que cerca de 3 milhões de pessoas continuam aptas a solicitar a devolução e não fizeram o pedido.
O prazo inicial para contestação terminou em 14 de novembro, mas foi prorrogado pelo Ministério da Previdência Social para ampliar o alcance da medida. A decisão busca garantir que nenhum beneficiário fique de fora, especialmente idosos com dificuldade de acesso digital ou informação.
O esquema de descontos indevidos foi revelado pela Operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU). As investigações apontaram fraudes em Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) firmados entre o INSS e entidades associativas, usados para autorizar cobranças diretamente na folha de pagamento dos beneficiários, muitas vezes sem consentimento.
O caso teve impacto direto na estrutura do instituto. Parte da cúpula do INSS foi afastada em abril, após o avanço das apurações e a constatação de falhas graves nos mecanismos de controle.
Durante a entrevista, Gilberto Waller destacou que o ressarcimento é resultado de um esforço coordenado entre órgãos federais. Segundo ele, INSS, Advocacia-Geral da União (AGU), CGU e Polícia Federal atuam de forma integrada para rastrear os valores desviados, responsabilizar os envolvidos e ingressar com ações judiciais para recuperar o dinheiro.
“O foco é devolver cada centavo a quem foi prejudicado e impedir que esse tipo de fraude volte a acontecer”, reforçou o presidente do instituto.
Como solicitar a devolução
Os pedidos de ressarcimento podem ser feitos de forma gratuita pelos canais oficiais do INSS:
- Meu INSS (aplicativo ou site), com login pelo Portal Gov.br;
- Central 135, com atendimento de segunda a sábado, das 7h às 22h;
- Agências dos Correios, com suporte assistido em mais de 5 mil unidades em todo o país.
