A reforma tributária em discussão no Congresso Nacional traz propostas que podem alterar significativamente a composição da cesta básica nacional e, consequentemente, impactar a mesa e o orçamento dos brasileiros. Uma das mudanças é a definição de uma lista única de produtos isentos de impostos como o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que substituem tributos como PIS, COFINS e ICMS.
De acordo com o professor de Ciências Contábeis Moisés Ozório, a uniformização busca acabar com as disparidades regionais na tributação de alimentos básicos. “Agora a proposta é que exista uma cesta básica uniforme em todo o território nacional”, explica. Antes, itens como a goma de tapioca, por exemplo, poderiam ser isentos em um estado do Nordeste, mas tributados em um estado do Sudeste.
Entre os produtos contemplados pela nova isenção estão alimentos como açúcar, arroz, café, feijão, leite, pão francês, mandioca, trigo, frutas frescas e congeladas, manteiga, margarina e ovos. A lista foi elaborada com foco em itens amplamente consumidos pelas famílias de baixa renda e prioriza alimentos in natura, considerados mais saudáveis por conterem menos aditivos químicos.
Segundo Ozório, a proposta visa não apenas garantir acessibilidade a esses alimentos, mas também incentivar uma dieta mais equilibrada. “Essa cesta básica também pode ser usada em políticas de alterações salariais”, destacou.
O texto, que já passou pelo Senado e foi devolvido à Câmara para ajustes, deve trazer mudanças que afetam tanto o custo de vida quanto as políticas sociais relacionadas à alimentação no país. Caso seja sancionada, a nova lei promete influenciar diretamente o consumo e a economia doméstica dos brasileiros.
