Matéria escrita pela estagiária Ingrid Furtado com supervisão de Likely Barros.
Os casos de violência de gênero no Rio Grande do Norte reportados nos veículos de comunicação quase diariamente apontam que existe um sério problema para a segurança das mulheres. Os índices do Estado também reforçam a gravidade desse problema social.
Em 2022, em média 10 medidas protetivas foram concedidas por dia, segundo dados da Plataforma Proteger do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). O mês com mais medidas protetivas foi setembro, com 859 concedidas em todo o Estado.
No mesmo ano, a Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM) já instaurou mais de 400 inquéritos para investigar casos de violência contra a mulher na cidade de Mossoró.
Além dos índices locais, o Anuário Brasileiro de Segurança Pública aponta que três mulheres foram mortas por dia no país em 2022. Mesmo assim, o ano passado teve os recursos para o enfrentamento da violência contra a mulher reduzidos pelo Governo Federal.
Apenas na última semana, pelo menos quatro casos de violência contra a mulher no Estado repercutiram nos veículos de comunicação. No último domingo (19), em Mossoró, uma mãe pediu medida protetiva contra o próprio filho após sofrer ameaças e agressões em sua casa.
Na terça-feira (21), na Barra de Maxaranguape, Ana Carla Farias foi agredida pelo ex-namorado Welton após uma festa de carnaval. A vítima mostrou em suas redes sociais as marcas da violência sofrida, feita por golpes com um capacete desferidos pelo agressor. Welton Grau, como se apresentava em suas redes, confessou o crime e defendeu suas agressões: “Ela deu motivos suficientes”, disse em vídeo.
Na última quarta-feira (23), Marcione Araújo foi esfaqueada em sua casa na cidade de Caicó. Seu companheiro, Fábio Lázaro, foi visto fugindo da cena do crime e se tornou o principal suspeito do feminicídio. Ele já cumpria medida protetiva de uma ex-companheira, após ameaçá-la de morte.
Como surge a violência de gênero?
Suamy Soares é professora do Curso de Serviço Social da UERN, ativista feminista e Coordenadora do Núcleo de Estudos sobre a Mulher Simone de Beauvoir (NEM) na universidade. Além disso, atua em projetos e estudos sobre direitos sexuais e reprodutivos, patriarcado e movimentos sociais.
Ao TCM Notícia, Suamy explica o que está por trás desse problema social: “A violência contra a mulher é institucionalizada em todas as esferas de nossa sociedade e por isso há uma dificuldade de desnaturalizar a violência e identificá-la”, conta.
A professora destaca que existem múltiplos fatores que dificultam a saída da mulher dos ambientes em que sofre violência: “A ausência de políticas públicas de enfrentamento a violência, a falta de independência ou autonomia financeira das mulheres, muitas vezes falta uma rede de apoio familiar e doméstica; há o medo de ser assassinadas e virar estatística de feminicídio; há uma descrença no judiciário em virtude da impunidade; e há também uma mulher com a autoestima destroçada e com a saúde mental fragilizada”, cita alguns.
Suamy também aponta alguns sinais que podem ajudar a identificar uma relação abusiva, confira:
- Mudança na forma de tratamento: no começo há uma atenção, carinho e cuidado que paulatinamente se transformam em ciúmes, controle das redes sociais e agressividade;
- O homem abusivo diminui a parceira e critica constantemente sua aparência, comportamento e decisões pessoais ou profissionais;
- Quando contestado pela parceira o homem abusivo a pune com o silêncio e induz a mulher a sentimentos de culpabilização;
- A mulher passa a se sentir “pisando em ovos” e começa a mudar comportamentos para não ter atritos na relação;
Para encerrar o ciclo de violência, Suamy defende que não existe antídoto imediato. A mudança precisa vir da sociedade como um todo, que normaliza situações de violência contra a mulher e assim permite que homens abusivos continuem com condutas violentas.
Como denunciar
De acordo com os dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2022, entre 2021 e 2022 houveram mais 23 mil chamadas em todo o Brasil para denunciar violência doméstica. Esse aumento pode indicar que mais mulheres procuraram ajuda ou que a população está se tornando menos tolerante à violência de gênero.
Para denunciar, o número 180 é do Centro de Atendimento à Mulher e funciona em todo o território nacional. Além disso, denúncias também podem ser feitas na Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM) ou em qualquer delegacia, onde a mulher agredida terá prioridade no atendimento.
A delegada Isabella Tur, da DEAM de Mossoró, explica a função da unidade: “Nosso objetivo é ajudar ao máximo as vítimas de violência doméstica e também agora os crimes contra criança e adolescente”, conta. Em caso de agressão, a delegada orienta quais atitudes a vítima deve tomar: “Tem que procurar a Delegacia, procurar a Assistência Social, que a gente tem toda uma rede de apoio financeiro, psicológico e de advogados também. Tem toda uma rede de proteção. A mulher não está sozinha”, explica.
A Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM) de Mossoró fica no número 241 da Rua Julita Gomes Sena, no Bairro Doze Anos. A unidade abre de segunda a sexta, das 08:00 às 17:00 horas.
