Quando se fala em Apodi, a primeira coisa que vem à cabeça é “Terra da Água”, tudo com abundância e muito verde. Mas o cenário para o final de 2023 é diferente. Muitos reservatórios estão secos, sem água para animais e plantas da região. Diante disso, a prefeitura do município está se programando para decretar situação de emergência por estiagem.
Segundo a Defesa Civil de Apodi, a expectativa é de que até a metade do próximo mês, o município realize a decretação da situação de emergência pela estiagem em Diário Oficial. O decreto deve permanecer por 180 dias.
Segundo o coordenador da Defesa Civil de Apodi, Marcílio Reginaldo, o município apresenta quatro regiões carentes de atenção em relação aos recursos hídricos. e que as situações serão averiguadas Secretaria de Agricultura e Secretaria de Assistência Social.
“São as secretarias que fornecem os dados dessa demanda, dessa carência que tem, quantas pessoas são afetadas e quais prejuízos”, disse o coordenador.
Marcílio ainda frisa que a partir das informações das secretarias é preparado um documento para que se apresente ao Conselho Municipal. “Ao averiguar esses documentos estarão nos dando dicas e norte para dizermos ao prefeito e ao seu gabinete que façam a decretação”, completou.
A base para a decretação é o documento dado pelo coordenador da Defesa Civil na cidade. Com a situação de emergência, muitas coisas mudam, principalmente para os agricultores.
“De acordo com o que a gente tem de experiência, o Governo Federal analisa toda situação e se tiver pertinente a legislação nacional, eles podem reconhecer sumariamente e, através de portarias, trabalhar com alguns benefícios para os agricultores e moradores da zona rural”, frisa o coordenador da Defesa Civil.
Para as autoridades, a decretação, em primeiro momento, visa o retorno da Operação Pipa de água potável para consumo humano. As comunidades rurais que estão dentro do decreto podem fazer o uso da água conforme a necessidade no período de seca.
“Todo ano a gente prepara o pagamento do Seguro Safra que é uma ação através de um convênio entre município, governo do Estado e Governo Federal e o próprio produtor. Isso faz com que eles receam em torno de R$ 1200 em período de estiagem”, comentou o secretário de agricultura, Elton Rosemberg.
O decreto também permite a parceria com o exército para distribuição de água nas comunidades rurais.
