A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) divulgou, no dia 4 de dezembro, os resultados do ciclo 2025 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).
Entre os 167 municípios do Rio Grande do Norte, apenas 26 conquistaram o Selo Diamante, considerado o mais alto nível de reconhecimento nacional em transparência pública.
Um dos destaques na região Central do estado foi o município de Lajes, que alcançou 96,84%, uma das notas mais altas na lista deste ano.
“Faltou pouco para atingirmos 100% de transparência. Os pontos não contemplados são requisitos que, muitas vezes, não se aplicam a municípios de menor porte. Ainda assim, o resultado demonstra claramente a eficácia e o compromisso de Lajes com a transparência pública. Isso comprova que o município é responsável e transparente em tudo o que faz”, destacou o controlador-geral do município de Lajes, Romário Araújo.
Outras cidades que também atingiram o nível máximo foram Jandaíra, Santo Antônio, Campo Grande, Ipueira, Senador Georgino Avelino, Pendências, Parelhas, Nova Cruz, Florânia, Extremoz, Caiçara do Rio do Vento, Japi, Bom Jesus, Timbaúba dos Batistas, Monte Alegre, Portalegre, Santa Cruz, Lucrécia, Ielmo Marinho, São Rafael, Jardim do Seridó, Coronel Ezequiel, Pedra Preta e Pau dos Ferros.
Na região Oeste, a Prefeitura de Mossoró obteve o Selo Prata, enquanto a Câmara Municipal de Mossoró recebeu o Selo Ouro.
A lista completa pode ser acessada através deste link: https://www.tce.rn.gov.br/as/NoticiasTCE/7777/QW5leG8yMDI1MTIwNTEwMzIwODE3N18=.pdf.
A análise da Atricon é realizada em parceria com os Tribunais de Contas e considera critérios rigorosos, incluindo a divulgação de dados administrativos, financeiros e operacionais. Entre os itens avaliados estão folha de pagamento, contratos, prestação de serviços, execução de obras, aplicação de emendas parlamentares, licitações e outras informações essenciais ao controle público.
Segundo a entidade, o objetivo da certificação é fortalecer os sistemas de controle externo, padronizar boas práticas, ampliar a governança pública e promover eficiência, integridade e segurança jurídica na administração municipal.
