O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte (CREMERN) acionou a Justiça Federal alegando falta de medicamentos e materiais básicos no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal, e no Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró.
De acordo com o Conselho, a medida foi tomada após vistorias realizadas pelo setor de fiscalização do órgão, que constataram o desabastecimento nas unidades. Em nota, o CREMERN afirma que a situação compromete o atendimento aos pacientes e as condições de trabalho dos profissionais de saúde, e informa que poderá adotar outras medidas judiciais caso o problema não seja resolvido rapidamente.
“O CREMERN não pode se calar diante de um cenário tão grave. Nosso papel é defender a população e os médicos. Estamos exigindo que o Estado cumpra sua obrigação de garantir uma saúde pública digna e segura”, afirmou o presidente do Conselho, Dr. Marcos Jácome.
Recentemente, o secretário estadual de Saúde, Alexandre Motta, se pronunciou nas redes sociais sobre a falta de insumos no Hospital Walfredo Gurgel, que resultou na transferência de pacientes para outras unidades de saúde da rede. O titular da pasta menciona problemas como sobrecarga em função da alta demanda de atendimentos.
Sobre a ação movida pelo CREMERN, o Jornalismo TCM entrou em contato com a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), que se manifestou por meio de nota. Confira:
“A Secretaria de Estado da Saúde Pública esclarece que as duas unidades citadas pelo Conselho Regional de Medicina mantém sua capacidade de funcionamento em termos de atendimentos de urgência e eletivos, recebendo pacientes de todas as regiões do estado com casos de alta complexidade. As atuais dificuldades de abastecimento da rede decorrem da diminuição da alíquota do ICMS que, enquanto ficou vigente, retirou da saúde e do SUS R$ 132 milhões em 2024. Diante da nova realidade fiscal, Sesap vem aplicando um esforço permanente em busca da manutenção dos serviços, investindo amplamente nos estoques de insumos não só dos dois hospitais citados, mas de toda a rede estadual com 21 hospitais e dezenas de outras unidades de referência que compõem o quadro da Sesap espalhadas por todo o estado.”