Por Alexandre Fonseca
Após passar 12 meses sem emprego fixo, Kaio Lucas Lima, de 22 anos, começou a trabalhar como motorista de aplicativo em 2023. Foi só receber a habilitação definitiva, que ele enxergou a possibilidade de conseguir renda através da sua moto. “Costumo trabalhar no horário da noite por considerar mais propício”, revela.
Marlon Torres, de 37, possui três anos de experiência na área de transporte de passageiros. Iniciou como motorista de aplicativo, até ficar insatisfeito com as taxas de mobilidade urbana, com os aumentos constantes do combustível e resolver criar à sua maneira de ofertar a atividade, desenvolvendo uma plataforma própria. “Hoje temos um serviço de mobilidade com mais conforto”, pontua.
Já o Matheus Felinto, 27, atua como entregador desde que precisou substituir um amigo em um dia de trabalho e, após concluir o serviço, decidiu continuar no ramo. “Vi que era uma oportunidade pra ganhar um dinheiro extra e continuei”, conta.
Kaio Lucas Lima, Marlon Torres e Matheus Felinto. Fotos: cedidas.
Kaio e Marlon fazem parte do quadro de potiguares que estão credenciados como motoristas profissionais no Rio Grande do Norte, por meio de uma sigla que foi colocada no campo de observações de suas CNH´s (demonstração na foto abaixo). A sigla em questão é: EAR. O Matheus, com o propósito de se manter na profissão, está se organizando pra solicitar o credenciamento. Mas afinal, o que seria o EAR, de fato?
O que é o EAR?
O EAR (Exercício da Atividade Remunerada) é concebido como uma observação que deve constar na CNH de todo motorista ou motociclista que trabalhe com transporte de passageiros, entrega de produtos ou alimentos, como, por exemplo, caminhoneiros, motoristas de aplicativo, de táxi, de ônibus, de cargas, moto táxis e conduções escolares. Inclusive, é uma obrigação expressa do Código de Trânsito Brasileiro (art. 147-A, § 5º, CTB).
Além de indicar que o trabalhador pertence a categoria de motorista profissional, a sigla declara formalmente para as autoridades que a CNH só pode ser suspensa quando 40 pontos forem registrados, não importando a natureza das infrações cometidas. Ressaltamos que o EAR não confere ao indivíduo, dirigir ou pilotar qualquer veículo. E aquele que for flagrado sem a observação no documento, será autuado com uma infração gravíssima, passiva de multa no valor de R$ 293,47, sete pontos na carteira e remoção do veículo das ruas.
EAR no Rio Grande do Norte
Com o aumento da oferta do serviço de transporte de passageiros, seja por moto ou carro, bem como a entrega de alimentos e produtos diversos, cresceu também a solicitação para incluir o Exercício da Atividade Remunerada (EAR) na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) realizou um levantamento estatístico que indica esse panorama. Em dezembro de 2022, existiam 133.947 condutores com o registro EAR, já em maio de 2024, esse número mudou para 162.796, um acréscimo de 21,53%.
Até dezembro de 2022, o Rio Grande do Norte tinha um total de 976.749 condutores, sendo 133.947 regulados. Já em 2023, o Estado possuía 1.014.207 motoristas e 155.483 com a sigla na carteira de habilitação. De janeiro a maio de 2024, o RN contabilizou 1.027.829, com 162.796 CNH´s indicando o EAR. Uma informação interessante diz respeito ao sexo feminino. A pesquisa revela ainda, que deste total, 16.687 mulheres trabalham habilitadas com a atividade remunerada.
“Todas as plataformas exigem o EAR, é a constatação do direito de exercer a atividade remunerada e garante também, direitos na CLT (Consolidação das leis do trabalho)”, afirma Marlon. “Eu já tinha optado pelo EAR assim que tirei minha primeira habilitação, lá em 2020, pois, já almejava uma carreira como transportador e queria evitar burocracias no futuro. É imprescindível para o trabalho de transportes de passageiros, de cargas e te possibilita ter uma renda extra, vai além do trabalho de carteira assinada. Eu recomendaria, assim que for tirar a carteira, optar pelo EAR, é muito importante”, conclui Kaio.
