Entrou em vigor nesta segunda-feira (01), as alíquotas de ICMS para o diesel e para o gás de cozinha (GLP) sofreram uma redução, para o primeiro serão de R$ – 0,11 e para o segundo R$ -0,16.
Essas alíquotas são únicas, em todos os estados da federação. A cada litro de diesel comercializado, será pago uma alíquota de ICMS de R$ 0,94. Já no caso do gás de cozinha será de R$ 1,25.
“Essas alterações são frutos da lei complementar 192, e de ações que correm no Supremo Tribunal Federal e os estados regulamentaram”, afirmou o Secretário Estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier.
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Segundo ele, a redução da alíquota pode representar a queda também no preço dos produtos ao consumidor. “É isso que nós esperamos que aconteça. Vamos aguardar”, disse.
