O Governo do Estado publicou, nesta terça-feira (24), os editais de Chamamento Público para Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI). A iniciativa busca atrair estudos técnicos e propostas para a modernização de empreendimentos, como o Terminal Rodoviário de Mossoró, a nova estrada que liga Goianinha à Praia da Pipa e o Centro de Convenções de Natal. Os editais estão disponíveis no Diário Oficial do Estado, nº 71.
De acordo com o Governo, o PMI tem como objetivo selecionar projetos que tragam melhorias estruturais, eficiência operacional e sustentabilidade econômica para esses empreendimentos. O Terminal Rodoviário de Mossoró, por exemplo, será objeto de estudos para reformulação e modernização.
Outro destaque é a nova estrada de acesso à Praia da Pipa. A proposta visa à construção de uma via moderna, que facilitará o deslocamento, aumentará a segurança e fortalecerá o turismo na região. Já o Centro de Convenções de Natal terá estudos voltados para ampliação, modernização e melhoria da infraestrutura.
“Os editais de PMI são fundamentais para garantir estudos detalhados e bem embasados, que orientem o Estado nas melhores decisões para esses empreendimentos. Essa é uma forma de garantir eficiência, transparência e atratividade para investidores interessados em contribuir com o crescimento do RN”, afirmou a secretária de Planejamento, Virgínia Ferreira.
Os interessados em participar terão 30 dias para apresentar a documentação necessária, conforme as diretrizes do PMI. Para o caso específico do Centro de Convenções de Natal, o prazo para envio da documentação é de 20 dias. Após a autorização, as empresas terão até 120 dias para desenvolver e entregar os estudos técnicos.
