Com informações do Governo do RN
Na tarde desta quarta-feira (7), a governadora Fátima Bezerra anunciou a primeira convocação do concurso público da Educação, com a chamada de 1.607 professores e especialistas para a Rede Estadual de Ensino. A medida, segundo o governo, busca garantir continuidade pedagógica, reduzir a dependência de contratos temporários e fortalecer o processo de ensino-aprendizagem em todo o estado.
O anúncio amplia de forma significativa o alcance do certame. O edital previa inicialmente 598 vagas, distribuídas entre os cargos de Professor e Especialista em Educação, conforme demandas mapeadas nas 16 Diretorias Regionais de Educação e Cultura (DIRECs). Com a convocação anunciada, o número mais que dobra e alcança escolas do litoral ao sertão, reforçando a presença de profissionais efetivos desde o início do calendário escolar.
“Receber esses novos profissionais logo no início do ano letivo é motivo de grande felicidade. Essa convocação fortalece a educação potiguar e amplia nossa capacidade de acolher e atender os estudantes”, afirmou a governadora, ao destacar o simbolismo do momento após anos sem concurso válido na área.
Para a secretária estadual de Educação, Socorro Batista, a convocação representa a retomada de uma política de provimento efetivo interrompida há quase uma década. O último concurso havia sido regido pelo Edital nº 001/2015, com vigência já expirada, o que obrigou o Estado a recorrer a contratações temporárias para suprir demandas permanentes.
“A recomposição do quadro efetivo cria condições para um planejamento pedagógico mais consistente e sustenta a expansão de políticas como a Educação em Tempo Integral, que continuará sendo ampliada”, avaliou a secretária.
Além das vagas imediatas, o concurso prevê cadastro de reserva, considerado estratégico para lidar com situações imprevisíveis, como exonerações e novas vacâncias ao longo do ano.
Do ponto de vista fiscal, a Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer (SEEC) sustenta que as nomeações estão amparadas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que permite a reposição de pessoal em áreas essenciais, como educação, saúde e segurança, mesmo em cenários de restrição orçamentária. O financiamento das contratações será realizado com recursos do Fundeb.
A convocação também dialoga diretamente com a atuação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). Em dezembro, a 58ª Promotoria de Justiça de Natal recomendou que o Estado convocasse os aprovados no concurso regido pelo Edital nº 01/2024, que ofertou 729 vagas, além de cadastro de reserva. O resultado final foi homologado em 16 de setembro de 2025.
