O Governo do Estado do Rio Grande do Norte convoca todos os produtores rurais, independentemente do porte, a realizarem a declaração de seus animais e propriedades junto aos órgãos competentes durante o mês de novembro. O objetivo é manter o rebanho do estado regularizado e sob controle, cumprindo as exigências das autoridades sanitárias e permitindo um monitoramento eficiente para garantir a saúde da produção agropecuária e da população.
A declaração deve incluir todas as espécies, como bovinos, bubalinos, ovinos, caprinos, suínos, equídeos, aves e peixes, e pode ser realizada em qualquer escritório do IDIARN, Emater ou Secretarias de Agricultura do município.
Essa atualização cadastral ocorre duas vezes ao ano, nos meses de maio e novembro, e geralmente coincide com a vacinação contra a Febre Aftosa. No entanto, após a última campanha em abril de 2024, o estado alcançou um novo status sanitário, sendo reconhecido pelo Ministério da Agricultura e Pecuária como “Livre da Aftosa sem Vacinação”. Esse reconhecimento é resultado do trabalho conjunto do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (IDIARN) e da classe produtiva, e significa que o Rio Grande do Norte não precisa mais aplicar a vacina contra a doença.
Apesar da suspensão da vacinação, a declaração do rebanho continua sendo essencial para manter o reconhecimento de Área Livre da Febre Aftosa. Renato Dias, Diretor de Inspeção e Sanidade Animal do IDIARN, enfatiza que o fim da vacinação traz benefícios econômicos para os produtores, mas é fundamental seguir todas as exigências do Governo Federal e da Organização Mundial de Saúde Animal. Isso permitirá que o Brasil seja reconhecido como País Livre da Febre Aftosa, abrindo novas oportunidades comerciais e de exportação para produtos de origem animal.
