O Governo do Estado, através do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), liberou a licença prévia para a construção da Barragem Poço de Varas, que fica entre os municípios de São Miguel e Coronel João Pessoa. O reservatório será construído pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS).
A barragem hídrica, com valor estimado em R$ 45 milhões, está incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-3). A estrutura terá a capacidade para 25,8 milhões de metros cúbicos. Quando estiver pronta, a água será utilizada para abastecer as cidades de São Miguel, Coronel João Pessoa e Venha Ver. Serão beneficiadas mais de 50 mil pessoas.
Segundo a governadora Fátima Bezerra, o projeto é uma resposta aos desafios enfrentados pelos municípios para o abastecimento de água no Alto Oeste. Ela reforçou que, a partir de agora, vai acompanhar de perto o desenrolar dos trâmites burocráticos e a evolução do projeto hídrico.
“Tenho participado ativamente dessa luta desde o meu mandato como deputada federal, e posteriormente, como governadora. Durante o primeiro mandato, trabalhei incansavelmente, solicitando ao Ministério do Desenvolvimento Regional a inclusão da barragem no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 3)”, diz a governadora.
A previsão é que construção da obra dure aproximadamente 18 meses. A partir de agora, o órgão federal poderá iniciar o processo de licitação e contratação.
Para o diretor do Idema, Werner Farkatt, detalha que a liberação da licença prévia garante segurança jurídica para o andamento da obra. “Sem essa licença, o Ministério Público e demais órgãos de controle não permitem a abertura do processo, pois a viabilidade ambiental ainda não está confirmada. Com a licença prévia em mãos, essa preocupação ambiental é resolvida, permitindo o andamento das etapas subsequentes, que envolvem aspectos de engenharia, como estruturas, paredes, dimensionamento e localização”, justifica.
