O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, participou nesta quarta-feira (7) do programa Bom Dia, Ministro, transmitido pelas plataformas da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), vinculada ao Governo Federal.
Na ocasião, o ministro respondeu a questionamentos de jornalistas de emissoras de todo o país, entre eles a repórter Elizângela Moura, da Rádio TCM 95 FM.
Em sua primeira pergunta, Elizângela abordou a geração de empregos formais no país no período de 2023 a 2025, com base nos dados do Novo Caged, divulgados em dezembro de 2025.
De acordo com o levantamento, o Rio Grande do Norte registrou a criação de 77.787 empregos formais nesse período, liderados por Natal, com a geração de 25.953 novas carteiras assinadas. Em seguida aparecem Mossoró, com saldo de 13.676 vínculos, e Parnamirim, com saldo de 8.749.
Luiz Marinho destacou os números do estado e ressaltou o trabalho conjunto realizado com as unidades federativas de todo o país.
“Os indicadores nacionais são fundamentais, mas eu tenho recebido, especialmente, secretários estaduais e também governadores que acompanham, mês a mês, o anúncio do Caged, observando o crescimento e as variações eventuais dos segmentos. Temos todos esses dados, e não é diferente no Rio Grande do Norte. Esse é um número importante para o estado.
Os estados do Norte e do Nordeste têm crescido, inclusive, proporcionalmente mais do que os estados do Sudeste. Isso corresponde à nossa expectativa. Evidente que sempre queremos mais e que é possível identificar desafios.
O principal desafio é a qualificação para o mercado de trabalho, olhando o diagnóstico de cada microterritório do estado. Esse é um papel do estado, não cabe à União. Mas nós estamos inteiramente à disposição para, dentro das peculiaridades de cada unidade federativa, observar eventuais fragilidades na formação profissional, monitorar e ajudar a criar as condições e os investimentos necessários para melhorar ainda mais o cenário em todo o território nacional”, afirmou.
Em uma nova rodada de perguntas, a repórter Elizângela Moura também questionou o ministro sobre as expectativas para este ano em relação ao programa seguro-defeso, benefício pago pelo Governo Federal a pescadores profissionais artesanais durante o período em que a pesca é temporariamente proibida para permitir a reprodução dos peixes.
Segundo Luiz Marinho, os critérios para concessão do benefício tornaram-se mais rigorosos, com o objetivo de evitar fraudes.
“Quero tranquilizar todos os pescadores. O Ministério do Trabalho assumiu, de novembro para cá, a análise da condição real do pescador artesanal.
A CGU constatou, em um trabalho preventivo, que havia muitas fraudes no seguro-defeso, com pessoas sem direito sendo cadastradas e recebendo o benefício. Nossa tarefa é garantir que todos os pescadores artesanais reais tenham assegurado o seu direito.
Estamos realizando um trabalho mais focado, inicialmente, em cinco estados onde foram constatados mais problemas: Pará, Maranhão, Bahia, Piauí e Ceará. Há equipes atuando presencialmente nas colônias, realizando entrevistas com esses pescadores para garantir efetivamente o direito legítimo assegurado por lei.
Se for comprovado que o trabalhador sobrevive exclusivamente da pesca, ele terá o seguro-defeso assegurado. Já o comerciante, quem exerce outra atividade ou o pescador eventual não tem direito. Portanto, se estava recebendo indevidamente, nem tente passar pelo processo, pois não será selecionado.”
