A audiência pública promovida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) é uma iniciativa importante para debater e buscar soluções relacionadas ao direito de gratuidade no transporte terrestre intermunicipal para pessoas idosas.
Agendada para o dia 21 de maio, às 9h, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), em Candelária, a audiência visa estabelecer um diálogo entre diversas partes interessadas. Isso inclui o Poder Público Estadual, os órgãos responsáveis pela concessão de serviços de transporte intermunicipal, as empresas concessionárias, o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário (Sintro/RN), o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (Setrans/RN), o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (Cedepi) e a sociedade civil organizada.
O objetivo é discutir as denúncias de violação do direito à gratuidade no transporte intermunicipal para idosos e buscar soluções para essas demandas. A participação ativa de todas as partes interessadas é fundamental para garantir um debate abrangente e encontrar medidas efetivas para as questões em pauta.
Os interessados em participar da audiência pública devem realizar a inscrição previamente por meio do link disponibilizado até as 16h do dia 20 de maio. Essa iniciativa demonstra o compromisso do Ministério Público com a defesa dos direitos da pessoa idosa e com a busca por uma sociedade mais justa e inclusiva.
