Rio Grande do Norte assina contrato com BNDES para PPP no setor de saneamento básico

Na quarta-feira (17), o Governo do Rio Grande do Norte assinou contrato com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de estudos e modelagem para uma Parceria Público-Privada (PPP). Segundo o Governo, a iniciativa é voltada para o saneamento básico em municípios potiguares. A expectativa é a de atrair R$ 3,2 bilhões em investimentos para a universalização dos serviços de água e esgoto até 2033.

De acordo com a governadora Fátima Bezerra, a estruturação do projeto tem foco em universalizar o acesso aos serviços para uma população de até 1,8 milhão de pessoas. Segundo o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS, 2021), apenas 33% dos residentes na área do projeto têm acesso ao serviço de esgoto.

“Esta PPP representa um marco na busca pelo desenvolvimento sustentável e inclusão social no Rio Grande do Norte. O foco principal dessa parceria é uma demanda essencial para a população, abrangendo questões de abastecimento e esgotamento sanitário”, diz Fátima Bezerra.

A governadora comenta que a PPP não significa a privatização da Caern. Ela ressalta que as eventuais parcerias com a iniciativa privada vão impulsionar investimentos nos municípios potiguares. “A Caern continuará sendo uma sociedade de economia mista, com o Estado mantendo o controle majoritário. O objetivo é promover saúde, bem-estar e desenvolvimento para a população do Rio Grande do Norte”, justificou ela.

Os contratos propostos, de aproximadamente R$ 3,2 bilhões, abrangem PPPs administrativas nas microrregiões Litoral/Seridó e Central/Oeste. Segundo o presidente da Caern, Roberto Sérgio Linhares, este modelo de contrato vai permitir maior agilidade na execução de projetos infraestruturantes. “A iniciativa privada vai investir, implementar a infraestrutura e operar”, disse.

O diretor de Planejamento do BNDES, Nelson Barbosa, explica que o investimento de R$ 3 bilhões se concentrará na expansão e aprimoramento dos serviços de saneamento, abrangendo abastecimento de água e esgotamento sanitário. O projeto também vai criar empregos na construção civil durante a fase de ampliação, além de melhorar o padrão de vida das pessoas, economizando recursos do Estado a longo prazo.

O BNDES destaca que o setor privado vai desempenhar um papel fundamental nesta parceria público-privada. Ele reforça que a PPP é uma oportunidade para diversas formas de colaboração entre setor público e privado, destacando que o Estado continuará mantendo o controle majoritário da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern).

De acordo com o Governo, os estudos conduzidos pelo BNDES têm como objetivo apontar o caminho para a Caern estabelecer as parcerias. No contexto atual, contratos desse tipo têm sido celebrados em outras regiões do Brasil.

Veja os municípios que serão contemplados: