De acordo com a Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), apenas cinco órfãos foram beneficiados com o auxílio do programa RN Acolhe. Com a baixa participação, Governo do Estado pretende fazer busca ativa juntamente com prefeituras para divulgar o benefício.
O RN Acolhe é um programa que visa dar um auxílio financeiro de R$500 mensais para crianças e adolescentes do RN que ficaram órfãos em razão da pandemia de Covid-19. O Decreto nº 31.508, de 12 de maio de 2022, que regulamenta a Lei Estadual nº 11.047, de 4 de janeiro de 2022, do Programa RN Acolhe, determina o direito ao benefício em três situações:
na orfandade bilateral, quando os pais biológicos ou por adoção faleceram, sendo pelo menos um deles em razão da Covid-19;
na orfandade em família monoparental, quando a criança ou o adolescente em que os pais, biológicos ou por adoção, foram vítimas fatais da Covid-19;
na orfandade da família extensa ou ampliada, quando o parente próximo, com os quais a criança ou adolescente convivia e mantinha vínculos de afinidade ou afetividade, foi vítima da doença causada pelo novo coronavírus.
Apesar do programa estar em vigência desde maio desse ano, apenas cinco crianças em todo o estado tiveram a orfandade comprovada, nos municípios de Natal, Parnamirim e Macaíba. Segundo o levantamento da Sethas, foram identificadas 115 crianças órfãs em 33 municípios potiguares, no entanto, essas não estão em situação de orfandade completa, e por isso não atendem os requisitos do benefício.
“Hoje nós estamos pagando o benefício pra cinco crianças que conseguiram ter a comprovação de orfandade completa, que atenderam todos os critérios. São crianças de Natal, Parnamirim e Macaíba. E por isso fazemos um apelo porque esse momento é o trabalho de busca ativa. Nós fizemos um levantamento junto aos municípios do Rio Grande do Norte e 33 municípios identificaram a orfandade, mas não são situações de completa, então não é coberto pela lei”, diz Íris Oliveira, Secretária de Assistência Social do Estado.
De acordo com a Secretária, a baixa adesão ao RN Acolhe se deve à falta de conhecimento do benefício, por isso o pedido para a divulgação do programa por equipamentos de Assistência, como os Centros de Referência de Assistência Social.
“Aproveitamos essa oportunidade pra fazer um apelo às equipes de CRAS, de CREAS, de todos os municípios do Rio Grande do Norte, sobretudo na Região Oeste, à todas as equipes de Agentes Comunitários de Saúde que estão no dia a dia, no cotidiano dos bairros, das residências, das famílias, que identificando os casos de orfandade completa, possam encaminhá-los à Secretaria Municipal de Assistência, pra que essa faixa contato seja feita. Ou mesmo acessar diretamente o site do RN acolhe e também entrar em contato com a nossa equipe, que está preparada pra acolher, receber, orientar e enfim formalizar a os pedidos em torno do programa”, afirma Íris Oliveira.
